Domingo, 4 de dezembro de 2016
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Tag: multa

O vale-tudo antes da hora da eleição

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A antecipação da campanha eleitoral não chega a ser uma novidade, mas o desrespeito à lei tem chamado a atenção dos eleitores brasileiros. Já no primeiro semestre de 2013, os moradores do Rio de Janeiro estão sendo apresentados ao candidato da situação para assumir o governo do Estado. Com o ... Leia mais

A Multabrás e o oportunismo fiscal do governo

Ricardo Galuppo

Multa, como se sabe, é uma punição pecuniária que o Estado, por meio de seus agentes, tem a prerrogativa de aplicar para coibir desvios de conduta que vão dos mais simples (como estacionar o carro em local proibido) aos mais graves (como a sonegação de impostos). E gera, por assim ... Leia mais

SuperVia é punida por atrasos nos trens

O atraso dos trens, realidade que já faz parte da rotina dos passageiros da SuperVia, rendeu uma multa de R$ 100 mil a concessionária. A decisão da juíza Maria Paula Gouvêa Carvalho, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, anunciada na última terça-feira, 17 de janeiro, está ... Leia mais