O embrulho dos royalties

Na hora em que Sérgio Cabral disse “tenho certeza absoluta” de que Dilma vetará a solução dada pelo Senado à questão dos royalties, o governador do Rio não foi prudente. E passou duas mensagens.

Uma é a de que já está derrotado no Congresso Nacional, antes mesmo de a Câmara ter se manifestado sobre a proposta aprovada no Senado.

A outra induz a acreditar que deu um ultimato à presidente e a colocou no corner. Não é uma boa iniciativa. Em política, a realidade importa tanto quanto as aparências. Ainda que não tenha sido a intenção, o gesto pode ser contabilizado na conta dos agravos.

Primeiro, pelo fato de que o PMDB não irá apoiar o governador, caso não ocorra o veto à solução dada pelo Congresso. O segundo aspecto reside na questão municipal que se avizinha.

O prefeito Eduardo Paes deverá ter o apoio do PT para a sua reeleição na capital fluminense. E não seria nada adequado jogar pela janela tal aliança, já que ela pode fortalecer bastante a oposição e ameaçar o predomínio do partido no estado.

Dois outros pontos devem ser considerados: o PMDB como um todo e as eleições municipais. O partido sabe que a polêmica em torno da divisão dos royalties une mais do que divide. Quem não é produtor quer se beneficiar do pré-sal. A maioria dos estados não produz petróleo e está de olho nos recursos.

Historicamente, o PMDB sempre operou com grande autonomia estadual. Ainda que a questão envolva bilhões de reais e possa prejudicar o governador do Rio de Janeiro, que é do partido, o PMDB deverá agir a favor da conciliação e não da ruptura.

Mesmo sendo uma das principais vedetes da legenda, Sérgio Cabral é apenas um dos principais condôminos de uma franquia que possui alguns caciques nacionais e muitos caciques estaduais, caso do próprio Cabral.

Sérgio Cabral, pelos termos em que colocou a contenda em torno dos royalties, tornou-se a principal vítima do processo. Em sendo derrotado, poderá ser acusado de inábil na defesa dos interesses do Rio de Janeiro.

Pior, se a solução adotada – como parece – for contra a posição do Rio de Janeiro, Cabral mostrará que sua estatura política não era tão grande quanto parecia numa primeira análise. Se conseguir fazer valer sua posição, seu mérito será amplamente reconhecido pelos fluminenses. Nacionalmente, a vitória terá pouco significado.

Cabral se colocou no corner ao radicalizar seu discurso. Nenhum dos governadores dos demais estados produtores fez isso. Agora, prossegue na mesma balada, embora talvez devesse procurar outra saída.

O tempo trabalha a favor de Dilma. O governo federal tem agido com muita prudência e sem rapidez. Deseja construir uma solução de consenso para o caso. Mesmo entendendo que o consenso absoluto jamais será atingido.

Adiante, o governo federal deve ajudar Cabral a encontrar um modo de conciliar os interesses. Se não, como tudo indica, o embrulho vai terminar no STF, destino certo das incertezas do mundo político.

O embrulho em que se transformou a disputa pelos royalties do pré-sal sugere que o debate sobre os royalties da mineração poderá seguir o mesmo caminho.

Fonte: Brasil Econômico, 25/10/2011