Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: OAB

Doar para partidos deve ser direito, não obrigação

Embora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki tenha pedido vista do processo – o que empurrou para 2014 o julgamento do pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para proibir doações de pessoas jurídicas a campanhas de políticos e partidos -, quatro ministros anunciaram previamente que ... Leia mais

Darth Vaders de toga

nelson motta

Formar-se em Direito, passar nos exames da OAB em que menos de 10% são aprovados, disputar os concursos para a magistratura em que apenas 1% passa, é duríssima a carreira de um juiz, pelas responsabilidades da função pública que exerce. Mas, nada justifica que tantos juízes do Tribunal de Justiça ... Leia mais

Presidente da OAB critica juízes federais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, afirmou que a OAB sofreu retaliações dos juízes federais por apoiar o ato cívico pela manutenção dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcado para o próximo dia 31, em Brasília. “Os próprios juízes estão dizendo que não ... Leia mais

Paraíba: STF não libera impostos de compras por Internet

A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras feitas pela Internet foi considera inconstitucional pelo Supremo tribunal Federal (STF). O ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a lei que institui a dupla cobrança do ICMS em compras feitas pela internet. Na sexta-feira, 16 de dezembro, o Conselho ... Leia mais

OAB omissa em liberdades econômicas

Inserida como ato de gratidão exagerada (meio caipira) no texto constitucional, a OAB deveria agora fazer como os generais de Napoleão. Ele escolhia apenas os que propunham campanhas novas, e não os que contavam histórias velhas. Ninguém lhe nega o papel fundamental na conquista de algumas liberdades e na estruturação ... Leia mais

A OAB e o direito ao trabalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou ontem à noite a liminar que permitia que dois bacharéis em Direito do Ceará exercessem a advocacia independentemente de serem aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A íntegra da decisão não foi divulgada. (Jornal “O ... Leia mais

Um reexame para a OAB

Desde que, em meados dos anos 90, os critérios de seleção para o exercício da advocacia no Brasil foram deixados sob sua total autoridade, a Ordem dos Advogados do Brasil passou a ser uma agência paraestatal para a regulamentação daquela atividade judiciária que com mais vigor deveria zelar por sua ... Leia mais

Lula e seus filhos são porcos

Calma, petistas! Não precisam correr para aquele “adevogado” militante, pedindo que processe este humilde escriba. Quando chamo Lula e sua prole de porcos, não o faço com o fim de achincalhar, ou escarnecer (quem acredita na revolução socialista, precisará correr pro dicionário pra entender essas palavras…). Meu objetivo é apenas ... Leia mais

OAB-SP critica proibição de notícia sobre magistrados

A Ordem dos Advogados do Brasil (SP) criticou a decisão da Justiça que proibiu o site  Consultor Jurídico de divulgar informações sobre investigação contra um magistrado de São Paulo. A entidade defende  que a liberdade de expressão  garante ao cidadão o direito a reagir à determinada informação. Leia a nota ... Leia mais