Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
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Tag: Oscar Vilhena

Presidencialismo à brasileira

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Foram 132 os pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados desde 1988. Todos os presidentes, de Collor a Dilma, tiveram seus mandatos assim questionados. As principais forças políticas do país fizeram do impeachment uma ferramenta corriqueira para fustigar os governantes. Collor e Dilma não resistiram. Sem conseguirem o apoio ... Leia mais

O Brasil vive uma guerra de narrativas

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Uma das questões mais difíceis de serem respondidas neste momento é se vivemos uma crise meramente política, por mais aguda que seja, ou se essa crise já se transformou numa crise de natureza constitucional. Uma das funções mais essenciais de uma constituição é habilitar que o conflito e a disputa ... Leia mais

Oscar Vilhena questiona mudanças na Lei da Ficha Limpa

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Em clima olímpico, a atração do STF é pugilato argumentativo Em clima olímpico, mais uma vez pudemos testemunhar o pugilato argumentativo no Supremo Tribunal Federal. Desta vez, a disputa deu-se em torno da discussão sobre a inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas impugnadas por tribunais de contas. A Constituição ... Leia mais

Em clima olímpico, a atração do STF é pugilato argumentativo

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Em clima olímpico, mais uma vez pudemos testemunhar o pugilato argumentativo no Supremo Tribunal Federal. Desta vez, a disputa deu-se em torno da discussão sobre a inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas impugnadas por tribunais de contas. A Constituição conferiu ao legislador a responsabilidade para determinar os casos de ... Leia mais

A escola plural e de qualidade

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A escola brasileira vem sendo objeto de um duplo ataque. De um lado, querem lhe limitar a liberdade. De outro, restringir suas receitas. Ambos os movimentos ferem o direito à educação, tal como estabelecido pela Constituição de 1988. Três são as características essenciais desse direito. Em primeiro lugar, a Constituição ... Leia mais

Que escolha tenho?

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O entusiasmo pela proposta de desvinculação de receitas me fez lembrar um encontro que tive faz muitos anos. Caminhava pelo mercado de uma pequena cidade do interior, quando me deparei com o prefeito. Conhecido pela pouca sobriedade, saudou-me efusivamente. Buscando retribuir a simpatia, elogiei suas iniciativas na área da educação. ... Leia mais

Constituição para míopes

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Entre as inúmeras fraquezas que caracterizam o ser humano, Hume destaca nossa tendência a maximizar os interesses imediatos, ainda que insignificantes, em detrimento de objetivos mais importantes, que, no entanto, dependem de um longo caminho para serem alcançados. Em resumo, somos míopes em relação aos nossos interesses mais significativos, porém ... Leia mais