Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
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Tag: pacto federativo

O risco de um novo pacto federativo

Maílson (nova)

Volta-se a falar em pacto federativo, compreendendo, como sempre, descentralização e maior autonomia para Estados e municípios. A ideia faz sentido em tese, mas será problemática se desprezar as condicionantes que explicam a atual distribuição de receitas e encargos na Federação. Não é o que parecem pensar os governadores, que ... Leia mais

A questão federativa

Fabio Giambiagi

O fato de o ano de 2014 ser de eleições presidenciais motiva os potenciais candidatos a abrirem o baú das promessas. Nesse contexto, aqui e acolá, entre as palavras de ordem que começam a serem esboçadas, aparece com frequência a expressão “revisão do pacto federativo”. É preciso ter o máximo ... Leia mais

A busca de um novo pacto federativo

Ricardo Galuppo

Existe uma questão que geralmente fica sem resposta quando se discute o problema tributário e seu impacto (negativo) sobre a competitividade das empresas brasileiras. Trata-se do seguinte: se todo mundo (até o governo) reconhece que o modelo fiscal brasileiro é excessivamente ruim e complicado, por que razão não se faz ... Leia mais

Guerra dos portos

Murillo de Aragao

Entre as medidas para incentivar a economia nacional anunciadas no início do mês, o governo incluiu a necessidade de aprovação do projeto de resolução que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior (PRS 72/10). A alegação do governo é de que o ... Leia mais