Sábado, 3 de dezembro de 2016
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Tag: participação social

Sociedade Civil

Eduardo Szazi Instituto Millenium

Desde a edição do Decreto 8243, aflorou nos jornais intenso debate sobre a participação da sociedade civil nas políticas públicas, com severas críticas a essa participação, que afrontaria o parlamento e a democracia. A legitimidade da atuação dos cidadãos na esfera pública mais além do voto em eleições periódicas foi ... Leia mais

Eleitoreira, não inconstitucional

Merval Pereira

A decretação pela presidente Dilma Rousseff de uma Política Nacional de Participação Social (PNPS), criando “conselhos populares” sem uma prévia discussão com a sociedade civil e o Congresso, indica uma “democracia eleitoreira”, que restringe a noção de participação somente para os períodos eleitorais, na opinião do constitucionalista e ex-deputado federal ... Leia mais