Sábado, 3 de dezembro de 2016
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Tag: PEC 33

O que são as PECs 33 e 37?

O curso “Pré-Enem” é um projeto da Abril Educação para auxiliar os estudantes brasileiros na entrada para a universidade. Por meio de dicas em vídeo, os estudantes podem tirar dúvidas sobre os temas atuais que pautam o debate nacional e internacional. Veja mais Blitz sobre o STF, o MP e ... Leia mais

Blitz sobre o STF, o MP e a mídia

Não vê quem não quer. O bote no judiciário não foi no tapa, mas segue no sapatinho. A grita na imprensa atrapalhou a PEC 33, que submete decisões do STF ao Congresso. Mas ela continua lá, no jogo dos comparsas da tropa de choque e da tropa do cheque. Enquanto ... Leia mais

Eles só agem sob pressão

Os jornais noticiam diariamente o espetáculo de terror encenado pelos ônibus no trânsito da cidade, avançando sinais, parando fora do ponto, ignorando chamadas de passageiros, soltando-os no meio da rua, ultrapassando outros ônibus em fila dupla e tripla, usando acelerador como buzina, quando não jogam o tamanho de sua covardia ... Leia mais

O golpe que não deu certo

Joao Mellao Neto

Parece um absurdo, mas, infelizmente, não é. O PT, fiel às suas origens golpistas, novamente tentou melar o jogo democrático. Explica-se: os radicais da agremiação acabam de agir novamente contra as nossas instituições. E estão aprendendo a fazê-lo de maneira cada vez mais sutil. Creio não estar sendo um paranoico ... Leia mais

Jogando fora as cláusulas pétreas

Temporariamente esfriada a tensão entre o Congresso e o Supremo, continuam a germinar na beira do campo propostas que visam a constranger o STF, culpado da ousadia imperdoável que foi o julgamento do mensalão. Desde julho de 2012, existe uma entidade criada pelo ex-presidente da Câmara, Marco Maia, que atende ... Leia mais

PEC 33: Legislativo tenta
esvaziar o Judiciário

JUDICIARIO

“Não são raros os casos em que o Congresso edita leis flagrantemente inconstitucionais”. Com essa afirmação o advogado e especialista do Instituto Millenium, Eduardo Chemale, demonstra a sua perplexidade diante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 33, de autoria do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI). Assim como Chemale, ... Leia mais

Brincando de desmontar
a ordem institucional

congresso 1

Uma proposta “aloprada” da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deixa à mostra a leviandade com que certos projetos são arquitetados Não nasceu sob um signo favorável a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal. Segundo o líder do PT na Câmara, ... Leia mais