Sábado, 3 de dezembro de 2016
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Tag: PEC 37

PEC 75: Nova ameaça ao MP

Estado de Direito

Depois da PEC 37, que pretendia retirar o poder investigativo do Ministério Público (MP), a instituição é alvo de outra proposta de emenda constitucional, a PEC 75/11.  A nova emenda prevê a demissão de promotor e procurador pela via administrativa, sem decisão judicial. Na prática, caberia ao Conselho Nacional do ... Leia mais

A inútil derrubada da PEC 37

Ives Gandra

Em preciso, incisivo e gráfico editorial, o “Estado” de 30/6 (A3) sustentou que a derrubada da PEC 37 por oportunismo político terá efeitos desastrosos. Da análise dos argumentos lá expendidos, como das manifestações inúmeras de constitucionalistas, ministros do STF – na ativa ou aposentados – e do texto da Constituição ... Leia mais

Em busca da governabilidade perdida

Julio Hegedus Netto

Uma semana infernal para os mercados. No Brasil, um sentimento de insatisfação com “tudo que aí está” aflorou pela sociedade, com manifestações espalhadas por todos os rincões do país; no exterior, o desmonte da política de compras de títulos foi definido para ter início a partir de setembro próximo, o ... Leia mais

O que são as PECs 33 e 37?

O curso “Pré-Enem” é um projeto da Abril Educação para auxiliar os estudantes brasileiros na entrada para a universidade. Por meio de dicas em vídeo, os estudantes podem tirar dúvidas sobre os temas atuais que pautam o debate nacional e internacional. Veja mais Blitz sobre o STF, o MP e ... Leia mais

Eles só agem sob pressão

Os jornais noticiam diariamente o espetáculo de terror encenado pelos ônibus no trânsito da cidade, avançando sinais, parando fora do ponto, ignorando chamadas de passageiros, soltando-os no meio da rua, ultrapassando outros ônibus em fila dupla e tripla, usando acelerador como buzina, quando não jogam o tamanho de sua covardia ... Leia mais

Depois da “mordaça”, a impunidade

Contra a chamada PEC da Impunidade, enfim a sociedade organizada começa a reagir. Depois da famosa “Lei da Mordaça ao Ministério Público”, de Paulo Maluf, que está apenas engavetada e pode voltar a qualquer momento, temos agora a PEC 37, que quer restringir o poder de investigação do Ministério Público, ... Leia mais