Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: PNDH-3

A ‘paz no campo’

A situação é propriamente surreal. Enquanto permanecemos discutindo sobre se as sentenças judiciais de reintegração de posse, antes e depois de proferidas, devem ou não passar por um processo de mediação estipulado pela Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, tribunais pelo País afora decidiram recomendar a seus ... Leia mais

Reintegração de posse

O programa de governo da candidata Dilma Rousseff foi muito contestado por ter sido, em sua primeira apresentação, uma cópia fiel do programa do PT de fevereiro de 2010. A polêmica suscitada fez que houvesse uma substituição por novo programa, de julho deste ano, o qual introduziu poucas alterações substanciais, ... Leia mais

PNDH-3 e os Planos de Governo – III de III

A derradeira parte dos artigos voltados à breve análise do Plano Nacional de Direitos Humanos em sua terceira edição visa olhar para a década à frente. Com as bases científicas lançadas nos artigos anteriores, é viável abordar o documento em discussão nos moldes de um Plano de Governo para o ... Leia mais

O STF e a Lei de Anistia

 O país acompanhou com interesse o debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia, porque o assunto é, deveras, candente. O placar a mim me surpreendeu: 7 x 2. Surpreendeu-me porque dois votos foram favoráveis à revisão da lei (ou, mais propriamente, à nova compreensão da lei). ... Leia mais

Fidel ‘Paredon’ Castro

Em 1958, eu era estudante de Direito. Nossa turma, formada por pessoas que viriam mais tarde a destacar-se como Sydney Sanches, Márcio Tomás Bastos e Claudio Lembo no regime aberto e descontraído do presidente Juscelino Kubitschek, ora se dedicava, fora os assuntos curriculares, à literatura, ora aos temas políticos . ... Leia mais

O espírito do capitalismo

O Brasil está sendo objeto de um cerceamento progressivo da liberdade de escolha, que atinge contextos tão díspares como a escolha propriamente individual até uma presença cada vez maior do Estado na esfera econômica. A Anvisa, por exemplo, crê-se autorizada – e edita uma resolução – proibindo a venda de ... Leia mais

Fora, Dona Solange!

Entre os inúmeros tópicos polêmicos trazidos pelo Programa Nacional de Direitos Humanos 3 proposto pelo governo, está o que trata do famigerado “controle social da mídia”. Com nova roupagem, trata-se do mesmo tema já proposto anteriomente: havia este jargão presente na tentativa de criação do Conselho Federal de Jornalismo em ... Leia mais

Panfleto contra o PNDH-3

“Quem espera que o diabo ande pelo mundo com chifres será sempre sua presa. (Schopenhauer) Todos conhecem a máxima de que o caminho para o inferno está cheio de boas intenções. Nada se aplica tão bem ao caso do Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), proposto por grupos de ... Leia mais

Vem aí outro pastelão

“Quem luta pelo comunismo tem que poder lutar e não lutar, dizer a verdade e não dizer a verdade, manter a palavra e não cumprir a palavra etc.” (Berthold Brecht, comunista, em Die Massnahme). Quando foi, então, que eles começaram a ter algum interesse na verdade? Essa súbita inquietude d’alma, ... Leia mais

A obsessão autoritária

Está bem que um ex-porta-voz do governo lulista nos afiança, do alto de uma conversa confidencial com “um dos ministros mais importantes do governo Lula”, que esse negócio de “controle social da imprensa” é papo furado. Para nos tranquilizar diz que podemos “tirar o cavalinho da chuva” porque esse negócio ... Leia mais

Um desumano Programa de Direitos Humanos

No mundo das formigas, a vida segue a lógica do comportamento coletivo e previsível. A vontade individual de cada formiga é nula. Nas coletividades humanas, entretanto, as decisões individuais definem e condicionam o rumo da coletividade. A vontade de cada um pode alterar a ordem constituída, fazendo-a melhor ou levando-a ... Leia mais