Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
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Tag: poder executivo

Goleada democrática

merval pereira

A aprovação na Câmara dos Deputados terça-feira do pedido de urgência para votar um decreto legislativo que anula o decreto da presidente Dilma Rousseff que cria conselhos populares em órgãos da administração pública está sendo considerada uma goleada maior que os 7 a 1 da Alemanha na seleção brasileira , ... Leia mais

Desafio brasileiro

Mario Cesar Flores

A saga brasileira posterior ao fim da Primeira República, em 1930, marcada por períodos autoritários e democráticos, pelo desenvolvimento industrial, pela urbanização e pela explosão demográfica, acabou desembocando na atribulada ordem política e social vigente. Para começar, de origem histórica e grande hoje: o controle hegemônico do Estado pelo Executivo, ... Leia mais

Retrocesso orçamentário e democrático

Gil Castello Branco

No mês passado, opiniões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, manifestadas no meio acadêmico, provocaram reações imediatas dos presidentes da Câmara e do Senado. Algumas frases, como “temos partidos de mentirinha”, “querem o poder pelo poder” ou “o Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”, despertaram polêmica, mas ... Leia mais

A gestão técnica e a feição política

Gaudencio Torquato

A pergunta ganha força ante as tensões crescentes entre a administração federal e os habitantes das cúpulas côncava e convexa que formam o Congresso Nacional: o governante de perfil técnico obtém melhores resultados que o governante de perfil político? Ou, em outros termos, é possível à mandatária-mor do País prender-se, ... Leia mais

Fazendeiro Federal, reforma e royalties

Duas imagens díspares são invocadas por analistas das reformas no Brasil. Na primeira, o Executivo federal aparece como um deus “ex machina” que tudo pode. Um arsenal de instrumentos estão a sua disposição: o poder de nomear e demitir, de liberar emendas orçamentárias, de emitir medidas provisórias ou pedir urgência ... Leia mais

País algemado

Paulo Brossard

Em dias passados, a imprensa noticiou que a senhora presidente estava decidida a imprimir nova orientação ao seu governo no que concerne aos setores rodoviário e ferroviário, com a participação da iniciativa privada, mediante concessão de serviço público e parcerias público-privadas. A notícia pouco esclarece a respeito, mas, ao que ... Leia mais

A independência do Banco Central

Ricardo Galuppo

Criado em 1965, no bojo da reforma econômica promovida pelos ministros Octávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos (no primeiro governo do ciclo militar iniciado em 1964), o Banco Central do Brasil nasceu como uma autoridade monetária independente. Pela lei que o criou, os presidentes da instituição teriam mandatos de ... Leia mais

Não foi golpe

Expressões como “golpe branco” ou “golpe institucional” têm sido utilizadas para descrever os acontecimentos da última sexta-feira no Paraguai. Mas referir-se à atuação do parlamento paraguaio como golpista é ignorar os fatos e as instituições democráticas paraguaias. Dado o histórico de golpes e ditaduras, o legislador constituinte paraguaio buscou, por ... Leia mais

O perigo por trás da campanha “Veta, Dilma!”

Ricardo Galuppo

A presidente Dilma Rousseff fez o que dela se esperava para corrigir a lambança da Câmara dos Deputados na questão do Código Florestal. Na sexta-feira passada, Dilma anunciou o veto aos pontos mais polêmicos do projeto aprovado pela Câmara um mês antes e fez valer em pontos importantes o texto ... Leia mais

Vícios privados, virtudes públicas

Denis Rosenfield

A Câmara dos Deputados vinha, nos últimos anos, perdendo progressivamente o seu protagonismo institucional, cedendo espaço ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário. Estes Poderes, por sua vez, não hesitaram em preencher o espaço vazio, acentuando um desequilíbrio propriamente político. Ademais, a Câmara e o Senado vinham se enredando em ... Leia mais

Repensar a Federação

Merval Pereira

No debate sobre as relações entre Executivo e Legislativo brasileiros, o nosso federalismo assimétrico, com clara predominância da União sobre os estados, surge como um fator de desequilíbrio reconhecido por políticos e cientistas políticos. A “enorme centralização de poder fiscal – tributação e gasto – na União”, sob controle praticamente ... Leia mais

A crise que não houve

Paulo Brossard

À pergunta “quem pode governar?”, poder-se-ia responder “quem pode governar”. Dir-se-ia um truísmo, mas não o é, pois o eleito, mesmo que por maioria absoluta, pode não ter condição de governar. A senhora presidente foi eleita com mais de 50% dos votos, mas o seu partido não elegeu cem deputados, ... Leia mais

Gritar sem demitir só humilha, não resolve

Nossa Constituição foi preparada para atender à tendência parlamentarista de seus autores. Mas na última hora, por obra e graça de um espírito pelintra baixado do Planalto na gestão Sarney, tornou-se presidencialista a muque, instituindo um sistema de governo de coalizão que atormenta os chefes do Poder Executivo e trai ... Leia mais