Domingo, 11 de dezembro de 2016
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Tag: poder judiciário

Judicialização da política

Murillo de Aragão

Um fenômeno importante na cena institucional brasileira da pós-democratização é a judicialização do processo político. Luís Roberto Barroso é quem assina, no Brasil, os textos mais relevantes sobre o tema. Em “Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática”, Barroso afirma, entre outras coisas, que a “judicialização significa que algumas questões de ... Leia mais

Reajuste ao Judiciário custaria R$ 25 bi

Justiça indenização

Ao vetar reajuste do Judiciário, Dilma alega impacto financeiro de R$ 25,7 bi A presidente Dilma Rousseff formalizou nesta quarta-feira, 22, no Diário Oficial da União, o veto integral ao projeto que pretendia conceder um reajuste de 56,4% a 78,6% aos servidores do Judiciário. Ao justificar a decisão, Dilma alegou ... Leia mais

Juízes não são deuses. Mas nunca diga isso a eles

João Luiz Mauad 1

Espírito de corpo é a tradução em português para a expressão francesa “esprit de corps”. Resumidamente, significa um sentimento de devoção, quase religiosa, de pessoas de determinado grupo aos interesses de sua categoria social ou profissional. É muito comum nas forças armadas, que costumam incentivar em seus membros o espírito ... Leia mais

Avanço das instituições

Paulo Guedes

Nada é mais fértil em prodígios do que a arte de ser livre; mas não há nada mais árduo do que o aprendizado da liberdade, geralmente implantada com dificuldades, em meio a tormentas, e aperfeiçoada por meio de dissensões, alertava Alexis de Tocqueville. As instituições democráticas de uma sociedade livre ... Leia mais

A lei e a Justiça como instrumentos da ideologia

Há pelo menos três formas eficientes de converter o Judiciário em um instrumento da ideologia: criar as condições culturais necessárias para que os magistrados já cheguem doutrinados aos cargos; inserir no ordenamento jurídico leis que orientem ideologicamente a atividade jurisdicional; e aparelhar a magistratura com militantes ou simpatizantes da causa ... Leia mais

Uma PEC para desautorizar o STF

Bucci

Tudo caminha “nos conformes” para a aprovação, agora no início de junho, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalista para quem queira trabalhar na imprensa. Depois de uma semana particularmente movimentada, em que políticos e magistrados falaram em “crise” entre o Poder Legislativo ... Leia mais