Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: Poder Legislativo

As reformas

Paulo Brossard

Não é de hoje que se fala em reforma política e reforma eleitoral e agora após variadas agitações urbanas, que deram feições novas à mesmice habitual das muitas cidades, praticamente em todos os Estados; em consequência o Congresso teve pressa em adotar medidas no que tange à tramitação parlamentar ou ... Leia mais

Retrocesso orçamentário e democrático

Gil Castello Branco

No mês passado, opiniões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, manifestadas no meio acadêmico, provocaram reações imediatas dos presidentes da Câmara e do Senado. Algumas frases, como “temos partidos de mentirinha”, “querem o poder pelo poder” ou “o Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”, despertaram polêmica, mas ... Leia mais

Uma PEC para desautorizar o STF

Bucci

Tudo caminha “nos conformes” para a aprovação, agora no início de junho, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalista para quem queira trabalhar na imprensa. Depois de uma semana particularmente movimentada, em que políticos e magistrados falaram em “crise” entre o Poder Legislativo ... Leia mais

STF tem a palavra final

Merval Pereira

Não há como negar a existência de uma crise entre o Legislativo e o Judiciário neste momento, e o pano de fundo é o julgamento do mensalão, agora na sua fase decisiva. Há diferenças fundamentais, no entanto, entre decisões tomadas nas últimas horas que geraram esse ambiente de mal-estar institucional. ... Leia mais

A separação dos poderes

Roberto Rachewsky

Desconsiderando o fato de que há dois mensaleiros, e outros tantos petistas, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o que por si só já seria motivo para duvidar da legitimidade e civilidade da Proposta de Emenda Constitucional que deseja submeter decisões do Poder Judiciário ao Poder ... Leia mais

Os “aloprados” atacam

Merval Pereira

À medida que se aproxima a hora da verdade, com os condenados pelo mensalão próximos do cumprimento das penas a que foram condenados, a ação política desesperada dos seguidores do ex-ministro José Dirceu, a começar pelo próprio, cria um clima de guerra contra o Supremo, numa tentativa de rever as ... Leia mais

O joio legislativo

Gaudencio Torquato

Perguntaram a Sólon,um dos sete sábios da Grécia antiga,se havia produzido boa legislação para os atenienses. Respondeu: “Dei-lhes as melhores leis que podiam suportar”. Perguntaram ao barão de Montesquieu, o formulador da teoria da separação dos Poderes, quais as boas leis que um país deve ter. A resposta: “Quando vou ... Leia mais

Quanto custa o Congresso Nacional?

Gil Castello Branco

A democracia não tem preço, mas o Legislativo brasileiro tem custo elevado. No ano passado, as despesas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) atingiram R$ 9 bilhões, montante equivalente aos dispêndios integrais de seis ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente ... Leia mais

A previdência privada e o
oportunismo legislativo

Sebastiao Ventura

Segundo recentes notícias da imprensa especializada, o governo planeja alterar determinadas regras de investimentos das entidades de previdência privada. Sobre o tema, convém destacar, inicialmente, que o Brasil passa por um progressivo processo de alteração do paradigma previdenciário nacional. Objetivamente, o governo — antevendo o estouro do rojão — está ... Leia mais

Justiça e cidadania

Paulo Guedes

Apesar da péssima aparência, é ainda possível uma interpretação construtiva da complexa dinâmica da política brasileira. Os sucessivos escândalos e a desmoralização da classe política seriam fenômenos transitórios. Manifestações de uma transição inacabada do Antigo Regime para a Grande Sociedade Aberta. Dessa obra incompleta vem a necessidade de aperfeiçoamentos institucionais ... Leia mais

O perigo por trás da campanha “Veta, Dilma!”

Ricardo Galuppo

A presidente Dilma Rousseff fez o que dela se esperava para corrigir a lambança da Câmara dos Deputados na questão do Código Florestal. Na sexta-feira passada, Dilma anunciou o veto aos pontos mais polêmicos do projeto aprovado pela Câmara um mês antes e fez valer em pontos importantes o texto ... Leia mais

O silêncio de Cachoeira e o papel do Legislativo

Ricardo Galuppo

Foi lamentável. Foi ridículo. Em resumo, foi uma das cenas mais patéticas já vistas no Congresso Nacional. Escoltado pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, o bicheiro Carlos Cachoeira nada disse diante de parlamentares que tentavam arrancar dele palavras que o incriminassem. Ou melhor, disse que se reservava o ... Leia mais

Contraponto necessário

Merval Pereira

O vergonhoso bate-boca entre os ministros Cezar Pelusove Joaquim Barbosa não pode ser caracterizado como uma crise institucional, mas que afeta a imagem do Supremo Tribunal Federal, isso afeta. Não interfere em nada nos julgamentos futuros, entre eles o do mensalão, mas se não houver uma superação desse mal-estar, qualquer ... Leia mais

Os descompassos constitucionais

Muitos políticos que estão no poder não estariam lá se o voto não fosse obrigatório. O voto obrigatório é uma incoerência democrática e tem característica de regime autoritário. Lamentavelmente a insensatez de nossos constituintes, com interesses políticos inconfessáveis, porém não inconfessáveis para qualquer brasileiro de mediano entendimento, aprovou uma carta ... Leia mais

O balido da ovelha

Ricardo Galuppo

Aparício Torelly, o Barão de Itararé, crítico viperino da República Velha, cunhou para o governo uma frase que parece feita sob medida para outros poderes e outras épocas. O problema do Brasil, dizia, não era “a falta de persistência; mas a persistência na falta”. Se os ânimos prosseguirem como iniciaram, ... Leia mais