Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
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Tag: poderes

Encruzilhada institucional

Sebastião-Ventura nova

Aos poucos e em ritmo continuado estabelece-se um ambiente político nebuloso que, diante dos iminentes riscos punitivos da Operação Lava-Jato, esboça uma reação congressual com vistas a minorar os efeitos de possível condenação criminal. Em outras palavras, acusados passariam a legislar em causa própria, criando mecanismos de atenuação condenatória somados ... Leia mais

Manifesto pela moralidade…

Manifesto pela moralidade e pela atuação fiscalizatória do Congresso Nacional: 
salvando o Brasil da corrupção… Na construção diuturna da contemporaneidade, a teorização da tripartição dos poderes teve de adaptar Montesquieu às necessidades de cooperação e subsidiariedade, no sentido de um poder auxiliar (suprir) ao outro. A mutação na tradicional tripartição ... Leia mais