Domingo, 4 de dezembro de 2016
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Tag: Portaria 303 da AGU

Insegurança jurídica

Denis Rosenfield

Muitas das terras indígenas são ricas em minérios. Funai e ONGs procuram impedir que até o Exército entre nessas áreas No contexto de julgamento do mensalão e das eleições municipais, dois fatos da maior importância passaram despercebidos. Um, a suspensão indefinida da Portaria 303 da AGU, que, finalmente, regulamentava as ... Leia mais