Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
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Tag: presidencialismo

Presidencialismo à brasileira

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Foram 132 os pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados desde 1988. Todos os presidentes, de Collor a Dilma, tiveram seus mandatos assim questionados. As principais forças políticas do país fizeram do impeachment uma ferramenta corriqueira para fustigar os governantes. Collor e Dilma não resistiram. Sem conseguirem o apoio ... Leia mais

Impeachment e a democracia

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Três são as funções do impeachment numa democracia presidencialista. A primeira delas é criar um incentivo para que o presidente eleito não abuse de seu poder, sob o risco de se ver destituído do cargo. O impeachment se apresenta como uma radical ferramenta do sistema de separação de poderes a ... Leia mais

Voto de confiança

Ives Gandra (nova)

A expressão “voto de confiança”, nos sistemas parlamentares de governo – cujo início se dá em 1689, na Inglaterra, com o governo de Orange, momento em que se separam as funções de chefe de Estado e chefe de governo –, tem especial significado. Equivale a saber se o chefe de ... Leia mais

O rei foge e a rainha só pedala

Sebastião-Ventura nova

No presidencialismo, o mandato é fixo, mas o poder é transitório. Em regimes democráticos, a legitimidade de investidura nasce com a vitória nas urnas, cabendo ao eleito respeitar a Constituição e cumprir as leis republicanas, desde o início do processo eleitoral até a última hora do mandato. O problema é ... Leia mais

Agruras do presidencialismo

Paulo Brossard

Até ingressar na magistratura e desquitar-me da atividade partidária, que exerci desde estudante, durante 40 anos, tive ensejo de conhecer perfis, almas, procedimentos relativos a candidatos que, em sua variedade, iam do ridículo ao heroico, do paspalho ao astuto, do grotesco ao falso, do honrado desambicioso leal, em uma palavra, ... Leia mais

O Estado imperial

Gaudencio Torquato

Ao tentar buscar no imaginário dos brasileiros a imagem de rainha para a presidente Dilma Rousseff, o marqueteiro João Santana provocou, dias atrás, acirrada polêmica entre gregos e troianos. Não apenas nas oposições a ideia pareceu mirabolante. O próprio petismo, ao fazer voto de silêncio em torno da comparação, pareceu ... Leia mais