Sábado, 10 de dezembro de 2016
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Tag: princípio da igualdade

Royalties, princípios e mensalão

João Antonio Wiegerinck

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Estado do Espírito Santo invoca num dos seus 4 pontos o descumprimento do princípio da isonomia em relação à compensação dos royalties do petróleo. Tempo vai tempo vem e alguns advogados de plantão não aprendem a diferença de isonomia e o princípio ... Leia mais

Um texto marginal

Demétrio Magnoli

“Basta ver o caráter marginal daqueles que se opõem ferozmente a essas políticas…” A frase, escandida pelo ministro Joaquim Barbosa num aparte casual, contém a chave para a compreensão da decisão unânime do STF sobre as políticas raciais. Os juízes da corte maior não se preocuparam com a Constituição, mas ... Leia mais