Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
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Tag: princípio da insignificância ou bagatela

Política fiscal à deriva

everardo maciel

O princípio da neutralidade, um dos pilares da doutrina tributária, prescreve o uso moderado dos impostos como instrumento auxiliar de política econômica, ante a possibilidade de gerar distorções na economia e elevar os níveis de complexidade e instabilidade do sistema tributário. Nos anos recentes, a política fiscal brasileira tem afrontado ... Leia mais

Sobre o princípio da insignificância

Recebi um e-mail contando uma decisão judicial, juntamente com as seguintes observações feitas por quem me enviou o mesmo: “Excelente. Despacho judicial! Juiz culto é outra história. Muito bom. É um verdadeiro libelo. Enviem para Juizes, promotores, advogados, estudantes de direito e outros cursos. Essa sentença é uma aula, mais ... Leia mais