Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: provisoriedade

Lei geral do federalismo fiscal

everardo maciel

A provisoriedade é traço indelével de nossa cultura política. Faltam recursos para a saúde, imediatamente criamos uma contribuição provisória sobre a movimentação financeira. Chegamos ao requinte de proclamar a República em caráter provisório. O Decreto n.º 1, de 15 de novembro de 1889, editado pelo marechal Deodoro da Fonseca, chefe ... Leia mais