Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
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Tag: Raposa Serra do Sol

Surrealismo

Denis Rosenfield2

O Supremo, mediante suas condicionantes, já normatizou a questão indígena no Brasil, quando do julgamento do caso da Raposa Serra do Sol O Brasil está vivendo, cada vez mais, uma situação surrealista, com as palavras perdendo o seu significado e ações à revelia da lei sendo feitas como se fossem ... Leia mais

Insegurança jurídica

Denis Rosenfield

Muitas das terras indígenas são ricas em minérios. Funai e ONGs procuram impedir que até o Exército entre nessas áreas No contexto de julgamento do mensalão e das eleições municipais, dois fatos da maior importância passaram despercebidos. Um, a suspensão indefinida da Portaria 303 da AGU, que, finalmente, regulamentava as ... Leia mais

Uma questão de soberania nacional

Denis Rosenfield

Problema a ser resolvido: o de terras que se tornaram exíguas pelo crescimento da população indígena A Advocacia Geral da União (AGU) publicou no dia 16 de julho uma portaria, de nº 303, regulamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal, referente às condicionantes do caso da Raposa Serra do Sol. ... Leia mais