O governo pode registrar neste ano um rombo superior a R$ 800 bilhões, admitiu ontem o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Em sua última estimativa oficial, o Ministério da Economia calculava um déficit primário do setor público de R$ 708,7 bilhões em 2020.
Hoje, Mansueto disse que uma projeção de rombo na casa dos R$ 700 bilhões seria “otimista”. Economistas e a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado já projetam um déficit até maior, passando dos R$ 900 bilhões.
Diante da situação das contas, Mansueto destacou a necessidade de manter o compromisso com o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação e hoje funciona como uma espécie de “superâncora” para sinalizar compromisso com o ajuste.
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Segundo o secretário, mudar a Constituição para flexibilizar o teto “está fora de cogitação”. “Se o governo não conseguir resistir à pressão (contra o teto), isso pode elevar juro, risco-país, aumentar período de restrição, carga tributária”, alertou.
Ele ressaltou que o teto de gastos impede a manutenção de gastos emergenciais deste ano em 2021, a não ser que eles sejam incluídos no Orçamento e devidamente compensados. Do contrário, seria preciso mudar a Constituição. “Se não respeitar o teto, vai ser pior”, advertiu o secretário, em videoconferência promovida pelo Infomoney.
Mansueto disse ainda que a crise atual não é só de liquidez, é de solvência também. “Não sabemos quais empresas vão sobreviver e como será comportamento de consumidor”, afirmou.
Janela
O governo tem uma janela de dois ou três anos para fazer reformas e recolocar o País na trajetória de crescimento, avaliou hoje o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Ele reconheceu que nem todas as reformas necessárias serão aprovadas neste governo, mas destacou a importância de não desperdiçar a oportunidade, sob risco de assistir a uma piora na perspectiva do País.
Segundo Mansueto, o impacto da crise na arrecadação neste e nos próximos anos levará o País a acumular rombos sucessivos nas contas, e o superávit só deve voltar no fim do próximo governo, em 2026 ou 2027. “Cumprir o teto de gastos e fazer reformas serão importantes para antecipar volta do superávit”, disse.
A janela citada por ele é o período de juros baixos no mundo todo. Em sua avaliação, bancos centrais de países como Estados Unidos e Japão já sinalizaram com a possibilidade de conviver com juros básicos muito próximos de zero nos próximos dois anos. “Provavelmente teremos muita liquidez e juro baixo até 2022”, disse.
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O Brasil, avalia, tem uma oportunidade para sinalizar que dívida sobe até 2025, 2026, e depois cai. “A dívida cresce muito este ano, mas em 2021 fica praticamente estável”, afirmou, ressaltando que não pode haver retrocesso, como seria uma eventual revisão ou queda do teto de gastos.
“A janela que temos é de dois ou três anos. Acho que reformas necessárias não serão aprovadas todas neste governo. A lista de coisas que Brasil precisa fazer é muito grande. Só aos poucos vai construindo consensos”, afirmou.
“Nos próximos dois ou três anos não podemos errar. Se errar, vamos ter muitos problemas à frente. Não podemos desperdiçar essa janela de oportunidade como tantas outras vezes a gente desperdiçou”, disse o secretário.
Mansueto destacou ainda que o atual governo não vai conseguir em nenhum ano cumprir a chamada regra de ouro do Orçamento, que impede a emissão de dívida para bancar despesas como salários.
Fonte: “Estadão”
