Sábado, 10 de dezembro de 2016
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Tag: Royalties do petróleo

Os royalties, o Supremo e o Estado de direito

Paulo Guedes

O espetáculo de canibalismo federativo pelos royalties do petróleo foi parar na Justiça. Os governos de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, bem como a Assembleia Legislativa do Rio, entraram com ações de inconstitucionalidade contra a nova lei de distribuição dos royalties. Mais uma vez, o aperfeiçoamento institucional ... Leia mais

Fazendeiro Federal, reforma e royalties

Duas imagens díspares são invocadas por analistas das reformas no Brasil. Na primeira, o Executivo federal aparece como um deus “ex machina” que tudo pode. Um arsenal de instrumentos estão a sua disposição: o poder de nomear e demitir, de liberar emendas orçamentárias, de emitir medidas provisórias ou pedir urgência ... Leia mais

Canibais na Justiça

Paulo Guedes

O canibalismo federativo foi parar na Justiça: o aperfeiçoamento institucional do Estado de Direito depende de julgamento no Supremo. O espetáculo de canibalismo federativo pelos royalties do petróleo foi parar na Justiça. Os governos do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, bem como a Assembleia Legislativa ... Leia mais

Os royalties, a conta de luz e a dúvida de Garrincha

Ricardo Galuppo

Às vezes é difícil entender o raciocínio do governo. Veja, por exemplo, o que está acontecendo neste momento com dois assuntos especialmente sensíveis. O primeiro deles é o da novela em torno dos royalties do petróleo. O outro é o esforço de redução das tarifas de energia elétrica – que ... Leia mais

Cidades portuárias

Adilson Luiz Gonçalves

A questão dos royalties do petróleo, compensação por danos ambientais causados pelas atividades de exploração, sempre foi polêmica. A Emenda Parlamentar nº 387 ao PL 5938/2009, que propõe novo modelo de divisão dos royalties, em razão das descobertas do pré-sal, colocou ainda mais combustível na “fogueira”. Prova disso é que ... Leia mais

O AI-5 e a moda do “veta, Dilma”

Ricardo Galuppo

Ao saber que o marechal Arthur da Costa e Silva assinaria o Ato Institucional n° 5, no dia 13 de dezembro de 1968, o mineiro Pedro Aleixo, que era vice-presidente do governo militar, se posicionou contra. O AI-5, editado a pretexto da recusa do Congresso em autorizar o Executivo a ... Leia mais

Do veto ao pacto

Paulo Guedes

A presidente Dilma vetou corajosamente o projeto de lei que iria consagrar o canibalismo federativo na divisão dos royalties do petróleo. As verdadeiras leis em um Estado de Direito devem observar certos atributos. Um dos mais importantes é que as leis sejam sempre prospectivas, nunca retrospectivas em seus efeitos. A ... Leia mais

O Rio protesta

Merval Pereira

Dois acontecimentos correlatos colocam em discussão a questão dos royalties do petróleo. Amanhã, o governo do Estado do Rio, com o apoio do governo do Espírito Santo, — os maiores estados produtores — organiza uma passeata que partirá da Candelária, no Rio, para pedir que a presidente Dilma vete o ... Leia mais

Comédia de erros nos royalties do petróleo

Mailson Ferreira 2

Transferir receitas sem transferir despesas força a União a elevar os tributos. O governo Lula desprezou essa realidade. Cuidou apenas de estatizar a exploração do pré-sal e de criar reserva de mercado para a indústria nacional Como diz o ditado, não adianta chorar pelo leite derramado. Será ruim qualquer saída ... Leia mais

Óleo da discórdia

Paulo Guedes

A guerra dos royalties do petróleo vem da omissão dos governos quanto à reforma fiscal. E Lula entendeu que a União deve ceder Nunca antes na História deste país tantos políticos foram com tanta sede aos poços. A riqueza submersa do pré-sal tornou-se o óleo da discórdia. A guerra dos ... Leia mais

Reforma tributária e pacto federativo

Ives Gandra

Em 12 de abril do corrente ano, o Senado Federal nomeou comissão, hoje constituída por 13 especialistas, objetivando um estudo para repensar o pacto federativo, a começar pelas questões tributárias, que amarram o desenvolvimento nacional e atrasam a evolução do país, na certeza de que sem esses entraves o Brasil ... Leia mais

A guerra federativa

Paulo Guedes

Primeiro houve um ataque aos royalties constitucionalmente assegurados aos Estados e municípios em que ocorre a extração de petróleo. Foi deflagrada uma verdadeira guerra federativa. A redivisão dos royalties seria devastadora para as finanças dos Estados produtores. A guerra dos royalties é fruto da profunda insatisfação com o atual regime ... Leia mais

“Nós contra o resto”

Ricardo Galuppo

A questão dos royalties do petróleo é séria e o governador Sérgio Cabral tem todo direito de convocar o povo do Rio de Janeiro para tentar preservar a receita de seu estado. A intenção de Cabral, como se sabe, é convencer a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto de ... Leia mais

O embrulho dos royalties

Murillo de Aragão

Na hora em que Sérgio Cabral disse “tenho certeza absoluta” de que Dilma vetará a solução dada pelo Senado à questão dos royalties, o governador do Rio não foi prudente. E passou duas mensagens. Uma é a de que já está derrotado no Congresso Nacional, antes mesmo de a Câmara ... Leia mais