Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
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Tag: royalties

Enquanto isso, no Brasil…

Adriano Pires 6

A estabilização do preço do petróleo em torno de US$ 100 o barril viabilizou novas tecnologias de produção, até mesmo a exploração de reservas não convencionais. À medida que o preço do petróleo aumenta, novos métodos de produção se tornam viáveis e novas fronteiras exploratórias são descobertas, aumentando o volume ... Leia mais

Vale o escrito

nelson motta

Por conta de uma interpretação esdrúxula, não teríamos biografias nem de Hitler; bastaria seus herdeiros reivindicar seus direitos no Fórum do Rio de Janeiro No Brasil democrático são cada vez mais frequentes as notícias de mentirosos, caluniadores e difamadores de jornais, revistas, rádios, televisões e blogs condenados na Justiça a ... Leia mais

Tragédia eleitoral

Paulo Guedes

Estados que se lançaram com voracidade sobre os royalties do petróleo serão retaliados. Tragédia eleitoral atingirá PT e PMDB nos Estados produtores Mais de um quarto de século após a redemocratização, persistem enormes vícios herdados do Antigo Regime militar. A concentração de poder político e de recursos públicos no governo ... Leia mais

A volta dos leilões de petróleo

Adriano-Pires Instituto Millenium

O anúncio feito pelo ministro das Minas e Energia marcando para maio e novembro de 2013 novas licitações de blocos de petróleo causou comemoração das empresas presentes na Rio Oil & Gas, realizada no Rio de Janeiro no início de setembro. Desde 2008 não ocorrem leilões no Brasil e o ... Leia mais

A melhor alternativa

Adriano-Pires Instituto Millenium

O governo deveria tratar a Petrobras como empresa de capital aberto e, como acionista majoritário, cobrar os resultados Durante o governo Dilma, temos presenciado tentativas para reverter a trajetória do PIB brasileiro, o chamado “pibinho”. Têm sido lançados tanto pacotes já velhos e ultrapassados, como a recorrente ajuda à indústria ... Leia mais

Dilma e o Rio

Merval Pereira

A decisão da presidente Dilma, revelada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, de entrar no Supremo Tribunal Federal juntamente com o governo do estado, caso o veto do ex-presidente Lula ao projeto do deputado Ibsen Pinheiro de distribuição dos royalties do petróleo seja derrubado, deve pôr a discussão nos seus ... Leia mais

A guerra do óleo

Merval Pereira

A guerra da distribuição dos royalties do petróleo está chegando a um ponto de ruptura entre o governo federal e os estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro, o que tem mais a perder. Ontem, o governo federal, em aliança com alguns senadores nordestinos, tentou votar o projeto, mas o ... Leia mais

Jogo de pôquer

Merval Pereira

A disputa pelos royalties está caminhando para um acordo entre estados produtores e não produtores que colocará o Executivo contra sua própria base congressual, na defesa dos interesses da Petrobras e das demais companhias que exploram o petróleo brasileiro. A solução de consenso parece ser a alteração do decreto que ... Leia mais

Como o petróleo pode ajudar na reforma fiscal

Paulo Guedes

Os representantes dos estados produtores de petróleo reuniram-se na semana passada em torno de uma proposta que preserva seus direitos constitucionais de participação nos royalties e repassa do governo federal para os Estados não produtores uma fatia substancial desses recursos. A disputa pela arrecadação advinda da exploração de petróleo não ... Leia mais

O STF e a reforma

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), proferidas nos últimos dois anos, estão resolvendo sérias e antigas pendências tributárias e abrindo espaço para novas formulações. O julgamento do controverso crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pacificou a tumultuada jurisprudência sobre a matéria e encerrou a guerrilha dos pareceres e as ... Leia mais

Royalties em 2010

Adriano-Pires Instituto Millenium

De acordo com os dados da ANP, o pagamento de royalties e participação especial alcançou R$ 20,8 bilhões em 2010. Esse valor apresenta um aumento de 26,7% em relação aos R$ 16,4 bilhões arrecadados em 2009. As razões para este aumento decorrem da trajetória de crescimento da produção nacional de ... Leia mais

Cobiça

Merval Pereira

Mais uma vez o Congresso foi palco de lamentáveis demonstrações de cobiça na aprovação, na noite de terça-feira, do projeto que redefine a distribuição dos royalties do petróleo, prevalecendo no plenário a proposta do senador Pedro Simon, que distribui os royalties a estados e municípios tanto do pré-sal quanto do ... Leia mais

(Português) Os Royalties e as participações especiais

A discussão sobre a distribuição dos royalties e das participações especiais voltou aos jornais. No que se refere aos royalties a preocupação é se o projeto de Lei que estabelece o modelo da partilha, no qual está embutido a proposta de uma nova distribuição dos royalties, será votado ainda este ... Leia mais

Os royalties e a questão federativa

O pré-sal tem sido a mais importante ficção produtiva da agenda brasileira contemporânea. Ainda que não se saiba ao certo o tamanho das reservas, se existirão tecnologia, capital e viabilidade econômica para explorá-las ou qual será a melhor forma de destinação dos recursos oriundos da exportação do óleo, assiste-se a ... Leia mais

Lula foi o culpado

A decisão da Câmara de distribuir os royalties do petróleo com todos os estados e municípios, em detrimento das regiões produtoras, foi uma reprise de conhecido filme. Dava para perceber que isso poderia acontecer. Os parlamentares têm incentivos irresistíveis para transferir recursos permanentes às suas bases. Não enxergam seus efeitos ... Leia mais

Indo com muita sede ao poço

A escolha entre os regimes de concessão ou partilha na exploração de petróleo e a guerra dos royalties entre as unidades federativas têm sido bastante debatidas na imprensa. Mas outra questão também muito importante e menos abordada é a possível destinação desses recursos para fins específicos. Por exemplo, uma alquimia ... Leia mais