Domingo, 4 de dezembro de 2016
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Tag: segurança jurídica

Atropelando a Lei do Gás Natural

Adriano-Pires Instituto Millenium

A Lei 11.904 de 2009 — conhecida como a Lei do Gás Natural — viabilizou-se por um Acordo firmado em 2008 entre os principais agentes integrantes da cadeia de valor desta importante indústria de rede. A nova Lei introduziu estabilidade regulatória e maior segurança jurídica, num contexto que todos proclamam ... Leia mais

A revolução de Gutenberg e as reformas brasileiras

Roberto Luis Troster

Amanhã (23/04) é comemorada uma das criações mais importantes da humanidade: o livro. A festa foi oficializada em 1930, em homenagem a Miguel de Cervantes e a William Shakespeare, que coincidentemente passaram para a imortalidade em abril de 1616. Entretanto, o maior mérito por sua popularização foi de um não ... Leia mais

Quem semeia…

Patricia Blanco

Quanto mais ampla a liberdade de expressão, maior o desenvolvimento de uma nação. A tese foi tema de debate na quarta-feira (20/3), em iniciativa conjunta do Instituto Palavra Aberta e da Columbia Global Centers — América Latina. Se visto na perspectiva do presente, o tema se reveste de plena atualidade, ... Leia mais

O óbvio é apenas o óbvio

Antonio Penteado Mendonca

A mudança das regras do resseguro foram feitas no meio do jogo. Agora, as empresas estão dando a volta na limitação imposta pelas resoluções do CNSP No começo de 2011 o governo brasileiro mudou as regras do resseguro, então recentemente implantadas com a entrada em vigor da Lei Complementar 126/07 ... Leia mais

O ativismo judicial

“Precisamos ter cuidado com a premissa da incapacidade popular”. Com essa frase exposta no Seminário Liberdade em Debate, Paulo Uebel, ex-diretor-executivo do Instituto Milenium, chamou a atenção para a exagerada intervenção do Estado na autonomia privada, que vem amparada em uma visão elitista, já impregnada em nossa sociedade, de que ... Leia mais