Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
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Tag: sistema tributário

Sobre jabuticabas e clichês

Everardo Maciel (nova)

Nestas paragens, ditos espirituosos e conceitos semielaborados são, às vezes, confundidos com teorias. “Tudo aquilo que só existe no Brasil, e não é jabuticaba, é bobagem”, por exemplo, é tão somente uma frase bem-humorada. Há jabuticabas em outros países e, além delas, existe no Brasil algo mais a ser admirado. ... Leia mais

Pequenas empresas e caos tributário

Mailson da Nobrega 1

Mais um retalho pode ser acrescentado à complexa colcha do sistema tributário. Trata-se do projeto de lei complementar aprovado pelo Senado, ora sob apreciação da Câmara, que impede o uso da substituição tributária nas vendas às micros e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. O Simples facilita o pagamento de ... Leia mais

O fascínio pela complexidade

Everardo Maciel

A tributação, em princípio, deve vincular-se, com a maior fidelidade possível, aos fatos econômicos sobre os quais incide. Essa regra, todavia, gera muitas vezes complexidade, da qual resultam ônus para o contribuinte no cumprimento das obrigações fiscais (custos de conformidade) e dificuldades para a administração tributária, no exercício das atividades ... Leia mais

Guerra fiscal entre estados tem situações bem distintas

Louvável esforço para a racionalização do nosso sistema tributário, a emenda constitucional 18/65 não conseguiu afastar a tributação do consumo por estados (hoje ICMS) e municípios (ISS). Passo corajoso foi a não cumulatividade do ICMS, afastando a tributação em cascata que agredia a livre concorrência. Desde o início, previu-se o ... Leia mais

A busca de um novo pacto federativo

Ricardo Galuppo

Existe uma questão que geralmente fica sem resposta quando se discute o problema tributário e seu impacto (negativo) sobre a competitividade das empresas brasileiras. Trata-se do seguinte: se todo mundo (até o governo) reconhece que o modelo fiscal brasileiro é excessivamente ruim e complicado, por que razão não se faz ... Leia mais

Custo Lula (2)

Carlos Alberto Sardenberg

Uma das broncas do então presidente Lula com a Vale estava no assunto siderúrgicas. A companhia brasileira deveria progredir da condição de mero fornecedor de minério de ferro para produtor de aço, tal era o desejo de Lula. Quando lhe argumentavam que havia um problema de custo para investir no ... Leia mais

As empresas pagam tributos?

Maílson da Nóbrega

As empresas não pagam tributos (impostos, taxas e contribuições), ao contrário do que se pensa. São apenas responsáveis pelo recolhimento. Quem paga somos nós, pessoas físicas, quando consumimos bens e serviços, auferimos renda ou possuímos propriedade urbana ou rural. A carga tributária sobre os lucros e a propriedade das empresas ... Leia mais

O mundo no pior momento

Paulo Rabello de Castro

É erro comum se pensar que a pior fase de um ciclo econômico coincide com o ponto mais baixo da curva de negócios. Pelo contrário. Todos os ativos especuladores que conheço – e há vários deles muito bons, e simpáticos leitores desta coluna – passam o tempo tentando decifrar os ... Leia mais

Do tempo do império

Imagine-se o capitão de um navio de bandeira brasileira prestes a zarpar de Santos ou do Rio de Janeiro. Pouco antes de partir, você se dá conta que um dos tripulantes não se apresentou para a viagem. Imediatamente, você se dirige a um ponto de reunião de marinheiros e convida ... Leia mais

Pouca infraestrutura e muito imposto

Carlos Alberto Sardenberg2

“A verdade é que investir no Brasil está muito caro. E por causa de infraestrutura e impostos”, comentou o presidente do Conselho de Administração da siderúrgica ArcelorMittal Brasil, José Armando de Figueiredo Campos, resumindo um debate promovido pela Rádio CBN Vitória em torno do tema “grandes investimentos”. Em novembro último ... Leia mais