Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
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Tag: STF

Oscar Vilhena questiona mudanças na Lei da Ficha Limpa

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Em clima olímpico, a atração do STF é pugilato argumentativo Em clima olímpico, mais uma vez pudemos testemunhar o pugilato argumentativo no Supremo Tribunal Federal. Desta vez, a disputa deu-se em torno da discussão sobre a inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas impugnadas por tribunais de contas. A Constituição ... Leia mais

Cármen, a presidente

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Ao ser apresentada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que está deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia foi colocada diante da opção de ser chamada de presidente ou presidenta. Sua resposta provocou encantamento: “Estudei muito a língua portuguesa. Vou usar o que a meu ver é ... Leia mais

Em clima olímpico, a atração do STF é pugilato argumentativo

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Em clima olímpico, mais uma vez pudemos testemunhar o pugilato argumentativo no Supremo Tribunal Federal. Desta vez, a disputa deu-se em torno da discussão sobre a inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas impugnadas por tribunais de contas. A Constituição conferiu ao legislador a responsabilidade para determinar os casos de ... Leia mais

Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos, mas decisão do STF pode liberar candidatos fichas-sujas

ficha sujaaa

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até esta ... Leia mais

Suprema usurpação

Sebastião-Ventura nova

A gravíssima crise política atual vem colocando o colendo Supremo Tribunal Federal no olho do furacão, forçando-o a se pronunciar sobre temas absolutamente complexos e institucionalmente delicados. Sem cortinas, a atrofia dos poderes políticos genuínos – Executivo e Legislativo – está gerando uma correlata hipertrofia do papel do Judiciário na ... Leia mais

Mais uma vez, STF é convocado a desempenhar papel chave

oscar vilhena nova

Com o agravamento da crise política, mais uma vez o Supremo Tribunal Federal é chamado para o centro da arena política nacional, confirmando a sua função moderadora. A ele foram entregues as chaves para interferir em diversas etapas altamente sensíveis do imbróglio político que vem se avolumando desde a liberação ... Leia mais

STF corta vantagens que elevam salários de servidores acima do teto

justiça (nova)

Benefícios, como adicional por tempo de serviço, não poderão ultrapassar teto remuneratório estabelecido para o funcionalismo O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 18, que vantagens pessoais recebidas por servidores públicos não podem ultrapassar o teto remuneratório estabelecido para o funcionalismo, que é o correspondente ao salário ... Leia mais