De acordo com reportagem publicada pela “Folha de São Paulo”, o processo que resultou na prisão de Dilma Roussef está trancado, desde o mês de março, em um cofre da presidência do Superior Tribunal Militar (STM).
Segundo a matéria, a ordem foi dada pelo próprio presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, para prevenir um eventual uso político do material, que revela em fichas, fotos, depoimentos e relatórios de inteligência a militância e a prisão de Dilma à época.
O ministro teria admitido que o processo foi parar no cofre por causa das eleições. “Não quero uso político [do STM]”, teria afirmado ele. “Não vou correr risco no período eleitoral”.
Ora, a Constituição garante a todos o acesso à informação. Os processos são públicos e deveriam estar disponíveis para qualquer cidadão.
Dessa forma, não cabe ao presidente do STM o papel de ocultar informações públicas, nem mesmo sob o argumento de uso político do material. Aliás, não deixa de ser uso político do material trancafiá-lo no período eleitoral, não é mesmo?
Estou aguardando os questionamentos e a intervenção da OAB e do Ministério Público. O presidente do STM não pode esconder documentos públicos e nem mesmo supor um eventual uso político do mesmo, até porque o julgamento dos eventuais excessos decorrentes da utilização do material referente à candidata Dilma Roussef compete ao Tribunal Superior Eleitoral.
Publicado pelo Blog Traduzindo o Juridiquês, hospedado no site do Jornal “O Globo”, em 19/08/2010
É certo que o processo é público. Mas também é verdadeiro que o PSDB tem feito uma campanha muito suja. A abertura do processo ao público agora não é interessante à democracia do pais, pelo contrário, faz parte dos enteresses de pessoas muito sórdidas que visam somente interesses próprios e de uma facção da sociedade que só pensam em sí mesma. O princípio da razoabilidade e da proporcoinalidade amparam amplamente as atitudes que o STM vem tomando. Após as eleições quando os interesses forem mais universais provavelmente o processo será liberado ao público. Mas ai talves não haja mais de interesse por parte das pessoas que hoje estão interessadas.
De qualquer modo estas notícias fomentarão a sociedade brasileira a conhecer sua história e seus herois e isto é muito bom. As pessoas saberão que no passado houveram brasileiros que fizeram a diferença. Saberão o quanto custou a democracia, este legado, que vivemos hoje.
IDIOTA DO BACHAREL EM DIREITO OU ADVOGADO QUE QUEIRA FAZER MESTRADO, DOUTORADO, POS ETC, PARA SUBIR NA CARREIRA E EVENTUALMENTE DEVIDO A SUA COMPETÊNCIA SER UM MINISTRO OU COISA QUE O VALHA.
ACONSELHO SE FILIAR AO PT PUXAR BASTANTE O SACO DOS PETRALHAS QUE TERÁ 99,99% DE CHANCE DE SER MINISTRO. PARA CONFERIR BASTA VER AS NOMEAÇÕES NESTES ULTIMOS OITO ANOS PARA OS COLEGIADOS SUPERIORES
Se é público, É PÚBLICO… advogadinho de terceira! Defensor da democracia de alguns.
Eu quero ir morar no Texas.
Oi,Inaccio, quem quer saber o que Dilma oculta, além do que já se sabe, ou seja, que ela lutava para implantar uma ditadura comunista no Brasil, é o eleitorado. Só se esconde aquilo que é escuso, vergonhoso. Queremos saber do que se trata. E não existe democracia sazonal. Os interesses da democracia são hoje, agora, não depois das eleições quando da hipótese de sua candidata fradulenta ter ganhado.
Cadê meu comentário? Quando o IM vai corrigir esses sumiços dos comentários? Teria que pelo menos dizer que está sob moderação, etc.
Inácio! Você deve estar de brincadeira?
Você sabia que essa mulher acabar se tornando chefe de Estado??
Qual o problema? por que ela esconde? já que foi heroína na ditadura militar?
Por que ela mesma não apresenta os arquivos? Já que foi tão importante a participação dela no COLINA?
Quero e como cidadão de um país democrático tenho o direito de conhecer a história por trás da heroína que não para de dizer que vai salvar o país se for eleita presidenta!!!