Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
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Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

STF manda suspender ações de juízes contra jornalistas

STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender as ações apresentadas por juízes paranaenses contra o jornal “Gazeta do povo”, de Curitiba, e cinco profissionais do veículo de comunicação. Reportagens do jornal mostraram vários magistrados com ganhos acima do teto do funcionalismo público. Insatisfeitos, juízes do estado ... Leia mais

Negócios e ideologia juntos contra ortografia

Jose Neumanne Pinto

Está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Fux uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que sociedades civis de arrecadação de direitos autorais contestam a Lei 11.832, que, na opinião delas, autoriza o Estado a intervir numa atividade que é de exclusivo interesse privado. Antes de ... Leia mais

Jogando fora as cláusulas pétreas

Temporariamente esfriada a tensão entre o Congresso e o Supremo, continuam a germinar na beira do campo propostas que visam a constranger o STF, culpado da ousadia imperdoável que foi o julgamento do mensalão. Desde julho de 2012, existe uma entidade criada pelo ex-presidente da Câmara, Marco Maia, que atende ... Leia mais

Insensatez

Denis Rosenfield

Quando tudo parece já ser conhecido, causa surpresa, se não espanto, observar que ministros e titulares de órgãos do Estado agem à revelia de si mesmos e de decisões maiores do Supremo Tribunal Federal (STF). Refiro-me, em particular, à edição e à suspensão da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União ... Leia mais

Mensalão: Para o analista político Bruno Garschagen, “Só o resultado final do processo pode mostrar o quanto histórico esse julgamento será”

Bruno Garschagen

Em entrevista ao Instituto Millenium, o analista político e especialista do Imil Bruno Garschagen analisa os impactos do julgamento do mensalão, esquema de compra de apoio dos parlamentares no governo do ex-presidente Lula, para as instituições e para a sociedade brasileira. Independentemente da condenação ou absolvição dos réus, Garschagen não ... Leia mais

Pressão da CUT

Merval Pereira

A ameaça que o novo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas — o primeiro bancário a assumir o cargo —, fez ontem, em entrevista à “Folha”, de levar às ruas seus associados caso considerem que o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi “político” e ... Leia mais

STF vai divulgar salários de ministros
e servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira, dia 22 de maio, divulgar a folha de pagamento de seus ministros e de seus funcionários, com vencimentos, gratificações e vantagens, sem quaisquer restrições, incluindo os nomes de todos: ministros e servidores. A decisão foi tomada pra garantir o cumprimento à Lei ... Leia mais

Denis Rosenfield critica as “tentativas de sufocamento da liberdade da imprensa e dos meios de comunicação” no Brasil

O artigo “Liberdade às avessas”, de Denis Rosenfield, critica as “várias tentativas de sufocamento da liberdade da imprensa e dos meios de comunicação” no Brasil. Segundo Denis, mesmo com o posicionamento contrário à essas tentativas, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e diretrizes presidenciais não são seguidas: “Manifestações dos ... Leia mais

Alexandre Pagliarini aprova mudanças no trâmite das MPs

O especialista do Instituto Millenium e pós-doutor em Direito Constitucional, Alexandre Coutinho Pagliarini, classificou como “louvável” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de exigir que todas as medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo, a partir da última quarta-feira, 7 de março, passem obrigatoriamente por uma comissão mista do Congresso. ... Leia mais

É, leitor, cabe rir

Marco Antonio Villa

O STF vai “emitir pareceres” sobre aspectos da Albânia, Armênia e Arzebaijão Foi-se o tempo em que o Judiciário era o poder menos conhecido da República. Que seu funcionamento e suas mazelas eram assuntos que somente interessavam aos profissionais do Direito. Hoje – e é um fato extremamente positivo – ... Leia mais

CNJ fará operação pente-fino nos rendimentos de juízes

A favor das investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os rendimentos dos juízes, o especialista do Instituto Millenium  e advogado Renato Pacca, criticou a postura dos membros do judiciário brasileiro, que, segundo ele, mantém as informações sobre seus pagamentos numa espécie de “caixa-preta”. Pacca ressalta que “ao contrário ... Leia mais