Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: Supremo Tribunal Federal

Combate à corrupção

Rubens Barbosa

Na China, com um regime fechado politicamente e centralizado do ponto de vista econômico, o Estado é onipresente e ocupa todos os espaços. Controlando o poder central das regiões e províncias, o Partido Comunista Chinês (PCC) domina a burocracia e define as regras para o funcionamento da economia. Não é ... Leia mais

De corpo e alma

Merval Pereira

A primeira entrevista mais longa para a televisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo tribunal Federal, dada ao jornalista Roberto D’Ávila no seu programa de estreia na Globonews, é um depoimento revelador de como pensa e age um dos principais atores da atual cena pública brasileira. Ele não apenas ... Leia mais

De dose em dose

J.R. Guzzo

O tribunal mais alto do país resolve que um crime foi cometido e, passado algum tempo, decide que esse mesmo crime não é mais crime – coisa incompreensível, no entendimento comum, quando se leva em conta que o tal tribunal existe justamente para dar sentenças que não podem mais ser ... Leia mais

Nem sempre seguir o mestre

Em tempos de julgamentos tão importantes para o destino do povo brasileiro no Supremo Tribunal Federal, envolvendo partidos, empresas, instituições públicas e representantes eleitos tanto na Administração do Estado – Poder Executivo – quanto na elaboração de normas – Poder Legislativo – é correto esperar e desejar transparência nas decisões ... Leia mais

Cenas de política explícita

Merval Pereira

O ministro Luís Roberto Barroso foi colocado no Supremo tribunal Federal para livrar os mensaleiros do regime fechado, como insinuou o ministro Joaquim Barbosa, ou o plenário anterior do STF exacerbou seletivamente as penas no caso de formação de quadrilha para deixar os condenados mais tempo em regime fechado, especialmente ... Leia mais

Os planos econômicos e o STF

Armando Castelar Pinheiro (2)

Como observa o desembargador José Renato Nalini, o Judiciário trabalha basicamente com o passado: “Diante de uma ocorrência temporalmente situada aciona-se o Judiciário. Mediante o processo, ciência reconstrutiva, busca-se reconstituir o passado e suas circunstâncias. A melhor decisão seria aquela voltada à ressurreição do passado”. Esse é o desafio ora ... Leia mais

A economia nas mãos do STF

Mailson da Nobrega 1

O Supremo Tribunal Federal julgará em breve a ação em que depositantes de caderneta de poupança reivindicam supostas perdas com planos de estabilização. A decisão será da maior importância para a economia. Somos o único país onde perdas inflacionárias, reais ou fictícias, puderam ser formalmente estimadas. Essa é a pior ... Leia mais

Entre verdades e mentiras

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As verdades: o mensalão existiu, o julgamento foi jurídico, o Supremo cumpriu a lei, não houve lesão à ampla defesa nem ao devido processo legal. As mentiras: “O mensalão não existiu”, “o julgamento foi político”, “o Supremo não cumpriu a lei”, “houve lesão à ampla defesa e ao devido processo ... Leia mais

Esqueça tudo isso

SupremoTribunalFederal

Ante a decisão do Supremo de rever sentenças do mensalão, a atitude mais sensata para quem vive no Brasil é cuidar da vida e ficar longe de litígios com o poder público, pois é inútil esperar que o Estado seja lógico Esqueça o ex-ministro José Dirceu. Esqueça os deputados José ... Leia mais