Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
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Tag: supremo

Encruzilhada institucional

Sebastião-Ventura nova

Aos poucos e em ritmo continuado estabelece-se um ambiente político nebuloso que, diante dos iminentes riscos punitivos da Operação Lava-Jato, esboça uma reação congressual com vistas a minorar os efeitos de possível condenação criminal. Em outras palavras, acusados passariam a legislar em causa própria, criando mecanismos de atenuação condenatória somados ... Leia mais

Texto que pode reduzir poderes do CNJ divide Supremo

justiça (nova)

As propostas de mudanças no Estatuto da Magistratura, contidas em texto elaborado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, dividem opiniões entre os ministros da Corte. Um dos itens mais polêmicos prevê que os interrogatórios de juízes em processos disciplinares ou criminais só podem ser conduzidos por magistrados ... Leia mais

Os royalties, o Supremo e o Estado de direito

Paulo Guedes

O espetáculo de canibalismo federativo pelos royalties do petróleo foi parar na Justiça. Os governos de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, bem como a Assembleia Legislativa do Rio, entraram com ações de inconstitucionalidade contra a nova lei de distribuição dos royalties. Mais uma vez, o aperfeiçoamento institucional ... Leia mais

Era dos excessos

Paulo Guedes

A maior ofensa aos deuses na Antiga Grécia eram as aspirações sem limite dos humanos. Os gregos antigos  atribuíam a perdição dos homens e a queda dos impérios ao castigo dos deuses às nossas desmedidas pretensões. A essa falta de moderação que nos condena aos excessos, a esse ímpeto que ... Leia mais