Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
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Tag: Terras indígenas

Insegurança jurídica

Denis Rosenfield

Muitas das terras indígenas são ricas em minérios. Funai e ONGs procuram impedir que até o Exército entre nessas áreas No contexto de julgamento do mensalão e das eleições municipais, dois fatos da maior importância passaram despercebidos. Um, a suspensão indefinida da Portaria 303 da AGU, que, finalmente, regulamentava as ... Leia mais

Funai e meio ambiente

Denis Rosenfield

A Funai publicou em 12/1, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n.º 1, que versa sobre novas prerrogativas desse órgão nos processos de licenciamento ambiental de terras indígenas e de seu entorno. Mais precisamente, ela se autoinstitui como órgão licenciador para novos empreendimentos, avançando sobre as atribuições do ... Leia mais