O enfraquecimento político do presidente Jair Bolsonaro deixa o país diante de três possíveis cenários para o futuro próximo. Impossível prever qual prevalecerá.
O primeiro é em certa medida o que vivemos hoje: uma espécie de parlamentarismo informal, em que a agenda política vem sendo tocada pelo Legislativo. O Executivo fica à mercê de decisões tomadas no Congresso. O poder é exercido por um primeiro-ministro informal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com apoio de uma base própria, o conjunto de partidos que se convencionou chamar de Centrão, mais os aliados governistas.
A agenda de curto prazo gira em torno de três decisões do Congresso:
1) A aprovação de créditos suplementares de R$ 249 bilhões, que levou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a suplicar apoio dos parlamentares. Sem autorização do Legislativo, o Executivo ficará diante de um dilema insolúvel:
interromper o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios previdenciários ou emitir dívida para pagar e incorrer em crime de responsabilidade;
2) No conjunto de onze medidas provisórias que aguardam o aval do Parlamento, aquela que reestruturou os ministérios logo no início do governo. Caduca em 3 de junho e, se não for aprovada, o Brasil voltaria a ter 29 ministérios.
3) A reforma da Previdência, cujo texto foi entregue ao Congresso pelo próprio Bolsonaro.
Nas três frentes, o Parlamento poderá impôr derrotas expressivas ao Executivo para demonstrar que manda mais. É improvável que isso ocorra em todas, a não ser que o embate entre os poderes se acirre.
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O mais provável é que os créditos suplementares e a reforma ministerial sejam aprovados, ainda que esta mantenha o Coaf sob a alçada do Ministério da Economia, em vez de tranferi-lo à pasta da Justiça, sob o comando do ministro Sérgio Moro.
Quanto à reforma da Previdência, o projeto do governo deverá ser substituído por outro redigido no Parlamento. O objetivo é mais político que técnico. Mesmo que mantenha as economias almejadas, da ordem de R$ 1 trilhão em dez anos, ela não seria mais a reforma de Paulo Guedes, mas a reforma do Congresso.
O segundo cenário, aventado na última sexta-feira depois que Bolsonaro distribuiu uma mensagem de WhatsApp afirmando que o país é “ingovernável”, seria uma tentativa de golpe de Estado, disfarçada de renúncia – como tentou Jânio Quadros quando presidente.
Bolsonaro contaria, nesse cenário, com o apoio das ruas, a ser testado pelas manifestações convocadas para o próximo dia 26. A convocação nas redes sociais adotou um tom flagrantemente golpista, com apelo ao fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A chance de tal cenário prosperar é ínfima. Os motivos são óbvios. Primeiro, nenhum golpe dá certo sem a força das armas. O Exército não apenas tem adotado uma postura rigorosamente constitucional em defesa das instituições, como se tornou alvo da ira bolsonarista.
A franja radical que almeja o golpe é adversária dos militares. No caso de uma renúncia improvável, o vice-presidente Hamilton Mourão, um general da reserva, assumiria o poder tranquilamente, sob o beneplácito não só dos militares, mas de todas as instituições republicanas.
O terceiro cenário seria um impeachment de Bolsonaro, motivado pelo enfrentamento entre Executivo e Legislativo, situação análoga à que levou à queda de Fernando Collor e Dilma Rousseff. A dificuldade, nesse caso, é que o presidente só pode ser impedido se tiver cometido crime de responsabilidade no atual mandato.
Com nem cinco meses de governo, é difícil apontar algum na gestão Bolsonaro. As tentativas que circulam são forçadas. Até mesmo o vídeo com pornografia disseminado por Bolsonaro foi aventado, embora tenha sido um ato pontual sem maiores consequências.
Se quiserem mesmo emparedar o presidente, os deputados poderiam forçar o descumprimento da lei, rejeitando os créditos suplementares suplicados por Guedes. Ou esperar o resultado da investigação do caso Queiroz, na esperança de que possa atingir não apenas o senador Flávio Bolsonaro, mas também seu pai.
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É bom lembrar, porém, que seria necessário descobrir algum crime cometido de 1º de janeiro para cá. Os investigados no caso Queiroz são anteriores, a não ser que haja alguma prova de obstrução de Justiça. É uma possibilidade por enquanto vaga, mera especulação.
Um impeachment, além do mais, é um processo longo e desgastante, que mobiliza o país e trava o andamento de qualquer outra agenda. Reformas urgentes ficariam novamente para as calendas, enquanto a situação econômica continuaria a se deteriorar. O cenário mais provável, por ora, é mesmo o primeiro. Com a ressalva de que o universo da política sempre pode trazer surpresas.
Fonte: “G1”
