Sábado, 3 de dezembro de 2016
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Tag: Tribunal Superior Eleitoral

As fraudes na eleição municipal

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Claudeomir Padre Lemos vestia uma camisa social branca, tinha cabelos bem aparados e barba feita. Compareceu à Zona Eleitoral 135 de Goiânia no dia 2 de abril de 2013 para tirar um título de eleitor. Naquele dia, ele era outra pessoa: Claudionor Ramos Silva. Posou para foto com o cenho ... Leia mais

Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos, mas decisão do STF pode liberar candidatos fichas-sujas

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Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até esta ... Leia mais

Mortos suspeitos de fundar partidos

Jose Nêumanne Pinto

Nada há a contestar na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar registro ao Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, de vez que não lhe foi apresentado o número mínimo de assinaturas de apoio de eleitores aptos a votar exigido pela legislação eleitoral. Nada justificaria que o tribunal passasse por ... Leia mais

Hora do plano B?

Merval Pereira

Com o parecer do Ministério Público de que o partido Rede Sustentabilidade continua sem condições de ser atendido, fica cada vez mais claro que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optará pela letra fria da lei, em vez de interpretar o espírito do legislador ao criar as condições para a formação ... Leia mais

Pelo país, 118 prefeitos eleitos estão “sub judice”

Eleitores deram vitória a candidatos com registros indeferidos Eleitores de 118 cidades escolheram para a prefeitura candidatos com registros indeferidos ou cassados que ainda aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles aparecem com votação zerada na apuração, e o sistema da Justiça Eleitoral aponta como vencedores os segundos colocados. ... Leia mais

Dirceu faz História

Merval Pereira

O dia histórico em que o ex-todo-poderoso ministro petista José Dirceu foi condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal foi marcado pelas atitudes de dois ministros, ambas marcantes no transcurso do julgamento. Dirceu entra para a História desta vez pela porta dos fundos, enquanto a ministra Cármen Lúcia diz ... Leia mais

Eleitor com deficiência pode ter ajuda para votar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou nesta quarta-feira que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança para votar no próximo domingo, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral. O tribunal informa que caso o presidente da ... Leia mais

Sem vergonha

Paulo Brossard

Otávio Mangabeira foi um homem público de largo espectro e apuradas qualidades, que suportou dois exílios; era de família pobre e pobre foi toda a vida, ainda que durante anos tivesse sido parlamentar, deputado e senador, ministro das Relações Exteriores, governador da Bahia, estilista primoroso, foi orador impecável; na conversa ... Leia mais

Repensar a Federação

Merval Pereira

No debate sobre as relações entre Executivo e Legislativo brasileiros, o nosso federalismo assimétrico, com clara predominância da União sobre os estados, surge como um fator de desequilíbrio reconhecido por políticos e cientistas políticos. A “enorme centralização de poder fiscal – tributação e gasto – na União”, sob controle praticamente ... Leia mais

PSD a perigo

Merval Pereira

O PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acaba de receber duro golpe da Procuradoria Geral Eleitoral, cujo chefe, Roberto Gurgel, negou o tempo de televisão requerido pelo partido, acatando na integralidade os argumentos do DEM e de mais 20 outros partidos que entraram na Justiça contra a pretensão ... Leia mais

Como nunca antes neste país

Merece destaque o excelente editorial do “Estado de S. Paulo” de 09 de setembro, sobre o desmantelamento gradual das instituições do Estado, como a instituição sindical, tribunais de contas, Correios e o Tribunal Superior Eleitoral: “Tão profícua tem sido a atuação do presidente Lula na desmoralização das mais importantes instituições ... Leia mais