Sábado, 3 de dezembro de 2016
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Tag: tributação

Indústria da beleza sofre medida para arrecadar mais

SUELI ANGARITA nova

Responsável por um faturamento líquido de R$100 milhões em impostos gerados pelas empresas de grande porte, de um total de 2.470 existentes no Brasil (números de agosto de 2014), a indústria da beleza também saltou de R$4,9 bilhões para R$38 bilhões em receitas líquidas de impostos sobre vendas entre 1996 ... Leia mais

Arrecadação do IPVA é de R$161,55 por habitante

ipva nova

Depois de aproveitar o Carnaval, é hora de o contribuinte que possui automóvel acertar as contas com o Fisco estadual: de acordo com estudo divulgado hoje, 19, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, a arrecadação com o Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores – IPVA referente ... Leia mais

Pensando os bancos no Brasil (II)

Roberto Luis Troster

Este segundo artigo da série em epígrafe trata da tributação financeira e das distorções que causa, e sugere correções. Na intermediação bancária no Brasil incidem o IOF, imposto sobre operações financeiras, contribuição social, PIS, Cofins e IRF, imposto de renda na fonte, que são federais e ISS – imposto sobre ... Leia mais

A política da estagflação e do atraso industrial

A emperrada economia brasileira está sujeita a dois dos governos mais desastrosos do mundo, o da presidente Dilma Rousseff, gerente da estagflação, e o de sua colega Cristina Kirchner, chefe da diplomacia comercial do Mercosul e dona, portanto, da palavra final em qualquer negociação relevante. Isso vale para as discussões ... Leia mais

O mensalão e as doações

As doações para o pagamento das multas fixadas pela Justiça aos condenados pelo mensalão suscitam, direta ou indiretamente, grandes controvérsias. A primeira delas decorre da própria existência de multa como pena acessória da privação da liberdade. Parece excessivo impor uma perda patrimonial a um condenado, no âmbito penal, quando o ... Leia mais

Nada é tão ruim que não possa ficar pior

Everardo Maciel

Todos os especialistas sabem que temos um precário modelo de tributação do consumo – possivelmente o mais complexo do mundo. Nele, têm especial destaque as distorções provocadas pela guerra fiscal do ICMS, que decorre de uma combinação de fatores que vão desde a renúncia do governo federal à indispensável tarefa ... Leia mais

Tributação, eficiência e moralidade

Sebastiao Ventura

O artigo 3º da Constituição determina que são objetivos da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, para fins de garantia do desenvolvimento nacional, da erradicação da pobreza, marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, bem como para a promoção do bem de ... Leia mais

Chance para mudar

Everardo Maciel

Por Everardo Maciel e J. G. Piquet Carneiro Após a estabilização monetária, a reestruturação do regime tributário do Lucro Presumido e a instituição do Simples implicou uma significativa melhoria de qualidade na tributação das micro, pequenas e médias empresas, com repercussões positivas em termos de formalização, nos âmbitos fiscal e ... Leia mais

A economia segundo Bresser-Pereira

Ricardo Galuppo

O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira acha que a economia brasileira não está, como muita gente acredita, tão bem assim. O país precisa se preocupar em combater a chamada “doença holandesa”. Esse termo de refere ao enfraquecimento da indústria naquele país europeu a partir do momento em que a ... Leia mais

A vocação pragmática dos tributos

everardo maciel

A história dos tributos está profundamente vinculada à própria história da civilização. Sujeição dos vencidos, execução de políticas públicas, construção da fortuna de poderosos, modelação de condutas da sociedade, em tudo os tributos estão presentes como instrumento de poder. Muitas vezes, estiveram na raiz de grandes acontecimentos históricos. A Revolução ... Leia mais

É preciso reduzir a tributação sobre o saneamento

23/07/2013. Crédito: Janine Moraes/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Economista Raul Velloso durante entrevista sobre o corte dos gastos do governo federal.

Por Raul Velloso e Marcos Mendes e Paulo S. de Freitas No Brasil, somente 44% da população tem acesso à rede de esgoto. A Fundação Getulio Vargas estima diversos efeitos positivos da universalização do saneamento, tais como: – Redução de 25% no número de internações e de 65% na mortalidade ... Leia mais

Arrecadação cresce 17% no 1º semestre

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) registrou que os cofres públicos municipais, estaduais e federal aumentaram a sua arrecadação em 17,2% no primeiro semestre de 2011, na comparação com o mesmo período do ano passado. O órgão divulga o número a partir do Índice de Variação da Arrecadação Tributária. ... Leia mais