Domingo, 4 de dezembro de 2016
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Tag: Tributos brasileiros

“E la nave va”

Everardo Maciel

O federalismo fiscal brasileiro na reforma tributária dos anos 1960 guardava certo grau de consistência, ao menos no tocante à titularidade dos tributos e ao regime de transferências intergovernamentais, ainda que fosse claudicante na repartição dos encargos públicos. Desde então, o federalismo fiscal vem sofrendo uma persistente degradação, ressalvadas episódicas ... Leia mais

Armistício fiscal

everardo maciel

A competição é inerente à condição humana. Quando exasperada, pode resultar em conflitos, que, no limite, se convertem em guerras, onde pontifica o recurso à violência, qualquer que seja sua forma, sem nenhum respeito às convenções legais. Carl von Clausewitz (Da Guerra), renomado pensador austríaco, afirmou que “a paz é ... Leia mais