Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
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Tag: vetos presidenciais

Empresários vão ao Supremo contra multa de 10% do FGTS

Principais confederações patronais ajuizaram nesta terça-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei 101, que criou a multa em 2001 As principais entidades empresariais do país ajuizaram nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao ... Leia mais

A batalha dos vetos presidenciais

Congresso

A votação de vetos presidenciais começa nesta terça, dia 20 de agosto, em sessão conjunta entre deputados e senadores, no Congresso Nacional. A reunião obedece às novas regras de tramitação dos vetos, aprovada no dia 1º de julho deste ano. A partir desta data, ficou decidido que o Legislativo tem ... Leia mais