Para Carlos Mesa, democracia na América Latina perdeu conquistas

O jornal “O Estado de S.Paulo” entrevistou o ex-presidente da Bolívia, Carlos Mesa, que governou o país por um ano e meio, antes de renunciar em 2005, ainda sob o efeito de 50 mortes ocorridas nos confrontos de rua da chamada “guerra do gás”.  Mesa esteve em São Paulo este mês para falar sobre democracia no Instituto Fernando Henrique Cardoso e criticou os governos da Bolívia e do Equador por “desvirtuarem a democracia”, e disse que Evo Morales não fez mais que os governos anteriores pelos indígenas.

Leia a entrevista na íntegra:

Por João Paulo Charleaux

“Estado de S. Paulo”: Críticos mais radicais do presidente boliviano, Evo Morales, falam de um modelo “supremacista indígena”. O sr. concorda?

Carlos Mesa: Temos um presidente indígena e indigenista que pôs o debate (racial) de uma maneira diferente, no centro do poder, não mais na periferia. Os que têm o poder na Bolívia estão tentando incorporar os indígenas nos processos políticos, econômicos e sociais. Isso provocou posições extremas, não em todo o governo Evo, mas em alguns setores. Mas há uma parte do país que não é indígena nem tem a tradição andina que começou a se perguntar “e nós? Onde ficamos nesse discurso?”

“Estado de S. Paulo”: Não é a mesma pergunta que os indígenas ficaram se fazendo em todos os governos anteriores?

Carlos Mesa: Com certeza. Mas a Bolívia não é a África do Sul e não viveu um apartheid, onde houvesse discriminação em textos constitucionais. Tivemos, sim, uma profunda revolução social em 1952, que fez uma reforma agrária em favor dos povos indígenas, incorporou os indígenas na política por meio do voto universal e universalizou a educação. Mesmo assim, os indígenas sempre estiveram na base da pirâmide social, o que demonstra que, apesar dos esforços formais, a inclusão não foi conseguida. Mas Evo também não conseguiu até agora mudar a estrutura básica desta desigualdade.

“Estado de S. Paulo”: O sr. quer dizer que Evo está cometendo os mesmos erros dos governos anteriores?

Carlos Mesa: Em 1994, a Reforma Constitucional incorporou no Artigo 1.º que a Bolívia é um país multi-étnico e pluricultural. Naquele ano, foram criados os municípios indígenas, que já eram chamados assim havia mais de uma década. Em 1995, ocorre a reforma educativa, que obriga que a educação seja intercultural e bilíngue. Em 1996, aprova-se a lei de reforma agrária que reconhece a terra de origem comunitária amazônica e andina. São exemplos de mudanças transcendentes que ocorreram dez anos antes de Evo.

“Estado de S. Paulo”: O sr. quer dizer que Evo tem mais peso simbólico que prático?

Carlos Mesa: Há uma tendência a fazer um corte de faca e separar a Bolívia em antes e depois de Evo. Na questão indígena, não é assim. Ele fechou uma página e saldou uma conta histórica. Afinal, é um presidente indígena que se assume como tal. Mas isso não quer dizer que ele tenha aberto uma nova página. Em 1952, a Bolívia já era definida como uma nação indo-mestiça. Neste governo, a mestiçagem está sendo questionada. A Constituição atual diz que este é um país plurinacional. Eu não acredito nisso. Temos muitas culturas e línguas importantes, mas não posso aceitar que reconheçamos uma nação de 25 pessoas, como a nação número 36, que está no norte do Departamento (Estado) de Pando, na fronteira com o Brasil. Como eu posso aceitar isso, enquanto 5,5 milhões de bolivianos não-indígenas são chamados de comunidades interculturais?

“Estado de S. Paulo”: Como o sr. vê a democracia hoje na América Latina?

Carlos Mesa: Com exceção de Cuba, todos os outros países da América Latina vivem democracias, embora alguns países estejam voltados para uma dimensão que não corresponde aos parâmetros da democracia dos anos 90, por exemplo.

“Estado de S. Paulo”: Em quais países?

Carlos Mesa: Na Bolívia, já que a Constituição fez desaparecer a república porque conceitua a Bolívia como um Estado plurinacional, em referência às nações indígenas. Evo fez o conceito de república desaparecer. A Venezuela, por exemplo, reconhece valores republicanos, mas tem uma aplicação questionável destes valores. A independência dos poderes e a alternância estão questionados.

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