O equívoco do nosso isolamento

Simplificações são arriscadas. Porém, parece justo afirmar que o pensamento econômico no Brasil deu pouca importância a restrições orçamentárias nas contas públicas – o que explica o histórico de inflação alta – e com frequência julgou a literatura internacional de pouca serventia, pois o Brasil seria, supostamente, diferente.

Essa combinação não deu boa coisa: um Estado que intervém excessivamente, e mal, na economia, e sem o devido cuidado com os recursos públicos. A sociedade perde.

Nesses tempos de cobertor curto, cada vez mais o Brasil precisará conectar-se ao debate mundial e aprender com experiências de sucesso. O mundo discute as melhores políticas públicas, com base em estudos e evidências empíricas, e busca escolher aquelas mais eficientes, sem perder de vista o equilíbrio fiscal.

Qual a melhor forma de reduzir a desigualdade regional, por exemplo? Estimulando diretamente o setor produtivo das regiões atrasadas, com subsídios tributários e creditícios e com investimento direto do Estado na produção, ou investindo em educação e infraestrutura e estimulando o empreendedorismo, aliando programas de transferência de renda no curto prazo?

Não estamos acostumados a refletir sobre as escolhas de políticas públicas e somos refratários a avaliações de resultados.

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Interessante artigo, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dos pesquisadores Mauro Boianovsky e Leonardo Monasterio, ajuda nessa reflexão. Os autores narram a vinda do Nobel em Economia de 1993, Douglass North, ao Brasil em 1961.

A missão de North, organizada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos juntamente com o Ibre/FGV, era avaliar os planos da Sudene para o desenvolvimento do Nordeste, tendo em vista o acordo de cooperação financeira e técnica entre o governo Kennedy e a Sudene, de Celso Furtado.

Pena que não consideramos as recomendações de North. Insistimos no modelo de promoção da industrialização e rechaçamos políticas assistencialistas de curto prazo do governo americano.

North não via a promoção da industrialização como política adequada para uma região com carência de mão de obra qualificada, insumos naturais e mercado consumidor. O Nordeste não seria uma área industrial.

Sua recomendação foi que o governo americano se envolvesse apenas moderadamente, em um programa voltado a explorar o talento da região, por meio da implantação de centros de pesquisa de agricultura tropical, pesca, recursos geológicos e hídricos do Vale do Parnaíba.

Em suas andanças pelo País, North estranhou o enorme intervencionismo estatal, inclusive no urbanismo, e questionou como os brasileiros aceitam tantos controles, regulações e restrições, e por que o pensamento liberal de Eugênio Gudin enfrentava tanta resistência. A resposta pode estar no nosso isolamento. Privilegiamos a narrativa e desprezamos o diálogo com a academia internacional.

Aos poucos aprendemos com os erros, como na adoção de políticas focalizadas, como o Bolsa Família. Mantemos, no entanto, programas de desenvolvimento regional, que consomem R$ 5,6 bilhões do Orçamento da União. Com a Zona Franca de Manaus, lá se vão mais R$ 25,6 bilhões, só no nível federal.

O problema não são os programas em si, mas sua desconexão com as vantagens comparativas e talentos regionais. O custo não é só fiscal, mas também as distorções geradas.

Poderíamos estar adotando políticas mais eficazes e eficientes. Não avaliamos o custo de oportunidade das políticas.

Insistimos ainda na industrialização com participação estatal, que foi o caso das refinarias da Petrobrás, sem viabilidade econômica.

Achamos que somos diferentes e partimos para o experimentalismo excessivo e descuidado, e, nos últimos anos, com a crença equivocada de que com o pré-sal não faltariam recursos.

A estratégia não funcionou e nos fez mal.

O Nordeste não se desenvolveu como se esperava. Continua pobre e dependente de recursos governamentais, passados quase 60 anos.

As eleições se aproximam. Vamos rever nosso pensamento?

Fonte: “O Estado de S. Paulo”, 26/10/2017.

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