Democracia sem imprensa livre? Conta outra.
Um perigoso surto de amnésia coletiva parece estar irrompendo no mundo inteiro. Por toda parte, aspectos básicos da relação entre imprensa e democracia estão sendo esquecidos. Fala-se da imprensa como um mal desnecessário, como uma fábrica de mentiras e até como uma inimiga figadal do regime democrático. As causas desse fenômeno precisam ser examinadas com cuidado. Parte dessa onda provém do que se tem chamado de “nova direita”. No Primeiro Mundo, os expoentes são o presidente americano Donald Trump e Marine Le Pen, a candidata da extrema-direita à presidência da França. Pelas bandas da América Latina, a coloração é de esquerda, mas a crítica à imprensa é a mesma. Falo de gente como o finado todo-poderoso líder venezuelano Hugo Chávez, seu sucessor Nicolás Maduro e Cristina Kirchner, a ex-presidente da Argentina.
O Brasil, como não poderia deixar de ser, também tem dado a sua contribuição. Partidos e intelectuais ditos de esquerda dedicam suas melhores energias para enriquecer esse triste repertório. Desse esforço participa até mesmo um político da estatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convenientemente esquecido de que boa parte de sua carreira política se desenvolveu ao abrigo de uma imprensa livre. De fato, nos arraiais lulopetistas, o que temos ouvido já há quase quatro décadas é que a grande imprensa é a espinha dorsal de uma elite que só faz conspirar contra o povo e contra a própria democracia. No fundo, os petistas sabem que uma imprensa diversificada e autônoma dificulta a difusão de sua visão maniqueísta do mundo — nós, o bem, contra eles, o mal. Ao se apresentarem como vítimas de uma poderosa máquina cuja única finalidade é propagar falsidades, alimentam uma forma de paranoia social.
Evitemos, porém, atribuir ao petismo e mesmo ao trumpismo uma força que eles não têm. A amnésia coletiva a respeito do papel da imprensa nas democracias tem também raízes nos meios culturais e universitários do Primeiro Mundo. Fiéis a um instinto autodestrutivo que o economista austríaco Joseph Schumpeter identificou no livro “Capitalismo, socialismo e democracia”, sua grande obra de 1942, os filósofos desconstrutivistas levavam água ao mesmo moinho. Aqui falo de pensadores como os franceses Michel Foucault e Pierre Bourdieu. Eles disseminaram a teoria de que na vida social não há realmente fatos. Segundo essa linha de pensamento, tudo o que vemos, ouvimos e pensamos não passa de aparências construídas. Todo acontecimento é relatado segundo uma dada perspectiva. Ainda segundo os desconstrutivistas, por trás de tudo, o que há é uma mão invisível trabalhando — adivinhe! — em benefício da classe dominante. Essa teoria dá sustentação à visão de que a imprensa, que narra interpretando, é ilegítima. Não seria a imprensa que investiga, analisa e critica os governos. Para os desconstrutivistas, ela está a serviço dos poderosos. Tomando-se isso como verdade, chega-se à conclusão que, na relação entre imprensa e democracia, é o rabo que abana o cachorro. Salta aos olhos que o ataque à imprensa decorre de ideologias e interesses estúpidos. Em termos conceituais e históricos, suas bases não resistem a um exame.
Vamos aos fatos
Comecemos pelo óbvio. Na acepção atual do termo, democracia é um sistema político no qual o preenchimento legítimo das funções de autoridade se dá mediante eleições periódicas, limpas e livres. É evidente que tal sistema não se formou da noite para o dia, mas ao longo de séculos. A imprensa combativa desenvolveu-se paralelamente a ele. O Reino Unido, como sabemos, foi o país pioneiro na formação da democracia, o primeiro a afirmar as prerrogativas do parlamento. Mas até a primeira metade do século 18 era proibido relatar as deliberações parlamentares. Os jornais que ousassem fazê-lo levavam pesadas multas. Mesmo nos Estados Unidos, a ideia de uma oposição legítima, ou seja, o reconhecimento de que um partido de oposição não era necessariamente desleal ao sistema político, só se consolidou plenamente na terceira década do século 19. No Reino Unido, a partir da segunda metade do século 18, começaram a surgir jornais dispostos a criticar asperamente os governos, como “The North Briton”, dirigido por John Wilkes, ferrenho opositor do governo de Lord Bute. Wilkes revelou como poucos a natureza do poder do intelectual independente, cuja base é a opinião pública.
Num quadro mais abrangente, pensando inclusive na história brasileira, a questão no fundo é muito simples. Como poderíamos ter evoluído no sentido de eleições limpas e livres se casos específicos de coerção e coação não tivessem sido noticiados e criticados por organismos fortes e independentes, como jornais e revistas? E de que serviriam tais eleições se a imprensa não levasse ao público informações básicas a respeito das questões em jogo? Ao longo da história e ainda hoje, a imprensa, no Brasil e no exterior, também desempenhou uma importante função tribunícia, defendendo a sociedade ou segmentos dela, e principalmente exigindo que belos ideais inscritos nas constituições se tornassem realidade — em outras palavras, exigindo justiça. Disso o melhor exemplo é, com certeza, o episódio de Alfred Dreyfus, oficial do exército francês, na última década do século 19. Envolvido numa trama antissemita, ele foi falsamente acusado de alta traição e sentenciado à prisão perpétua na Ilha do Diabo. Todo intelectual conhece de cor e salteado o manifesto “J’accuse” (“Eu acuso”), encabeçado pelo romancista Émile Zola e subscrito por uma grande parte da elite cultural francesa. Mas nem todos se lembram que aquele documento só produziu efeitos práticos e entrou para a história porque foi publicado pelo jornal “L’Aurore”.
Um outro papel da imprensa é o de exigir transparência e cobrar responsabilidades dos três ramos do governo e, cada vez mais, dos próprios partidos políticos, que em tese deveriam cumprir a mesma função. Se o jornal “The Washington Post” não tivesse encarado o desafio do caso Watergate, o então presidente Richard Nixon teria deitado e rolado em cima das instituições americanas. Na Itália, salvo melhor juízo, a imprensa parece não ter estado à altura de sua missão na Operação Mãos Limpas. No Brasil, ironia das ironias, o besteirol contra a imprensa parece estar ressurgindo justo quando a Lava-Jato começa a botar os pingos nos ís.
Por último, mas não menos importante, uma imprensa forte e dotada de credibilidade pode ajudar os governos a se livrarem de armadilhas que eles mesmos criam. Refiro-me aqui ao fenômeno do buraco negro, quando governos se fecham a ponto de perder toda a racionalidade. É tipicamente o que acontece em velhas ditaduras. No começo dos anos 80, o mundo inteiro sabia que a máquina soviética teria de ser desmontada de dentro para fora. Seria Mikhail Gorbachev capaz de tal proeza, com a gerontocracia do Partido Comunista em seus calcanhares? Ao que tudo indica, a tarefa dele só se tornou possível devido à enorme proporção do desastre de Chernobyl. No dia 26 de abril de 1986, a explosão de uma turbina numa usina atômica lançou na atmosfera uma radioatividade igual a 100 vezes as bombas de Hiroshima e Nagasaki. A sociedade soviética só veio a saber do episódio quatro dias depois, o que causou grande revolta contra a censura. De forma análoga, o regime militar brasileiro também chegou perto do buraco negro. Na década de 70 e no começo da de 80, os aparelhos repressivos fizeram de tudo para bloquear a estratégia de abertura gradual dos generais Golbery do Couto e Silva e Ernesto Geisel. Faz sentido especular que aquele processo talvez não tivesse chegado a bom termo se a imprensa não tivesse investigado e contado o que aconteceu nos porões do regime.
Fonte: “Exame”, 7 de março de 2017.
No Comment! Be the first one.