É preciso entender o que acontece na política

“‘Fora, fora’ é fácil gritar. As razões são óbvias. Agora, é entender o que acontece na política brasileira quando há vacância na Presidência e da Vice-presidência”, alerta Priscila Pereira Pinto, diretora-executiva do Instituto Millenium. Acompanhe com atenção o que acontece neste tenso capítulo da política brasileira. Ouça!

CASO HAJA ELEIÇÕES INDIRETAS, QUEM PODE SE CANDIDATAR?
O mais recente capítulo da tensão política brasileira deixa a população repleta de dúvidas quanto à possibilidade de Michel Temer não se sustentar na Presidência da República. As regras para a sucessão, seja o presidente afastado ou decida renunciar, não estão completamente esclarecidas e dependem de consulta ao Supremo Tribunal Federal. Para piorar, sucessores naturais de Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, são alvos de inquéritos autorizados pelo STF sobre denúncias de corrupção. As pessoas querem saber: quais são os caminhos caso o presidente deixe o poder?

Para esclarecer a questão, o Instituto Millenium entrou em contato com o cientista político Nuno Coimbra, que explica os possíveis processos de sucessão e afirma que só uma mudança constitucional permitiria a realização de eleições diretas. A solução viável, eleições indiretas, porém, precisam de respaldo legal para que sejam determinadas as regras de quem poderia se candidatar: “Devem fazer uma consulta ao Supremo para a interpretação de alguma regra específica. A Constituição prevê que seria feita uma lei para isso, mas não foi feita. Em tese, devemos supor que as regras para a candidatura seriam as mesmas das eleições normais”, diz. Ouça!

O QUE ACONTECE CASO MICHEL TEMER DEIXE O PODER?
O presidente do Centro de Liderança Pública (CLP) e especialista do Instituto Millenium, Luiz Felipe D’Ávila, analisa as diferentes possibilidades caso a Presidência da República fique vaga com a renúncia, queda ou cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para D´Ávila, porém, a sociedade deve priorizar a cobrança pela aprovação das reformas em curso no Congresso. Ele explica que muitos parlamentares, além de reconhecerem a importância da modernização para a economia voltar a crescer, sabem do preço político que podem pagar nas próximas eleições. Ouça!

REFORMAS DEVEM SER PRIORIDADE
Neste podcast, a economista e especialista do Instituto Millenium Zeina Latif analisa a urgência com a qual o Congresso Nacional precisa aprovar a reforma da Previdência Social. A revelação da conversa entre Temer e o empresário da JBS, Joesley Batista, já produz efeitos negativos no mercado e, para Latif, “acabaremos morrendo na praia” se as reformas não forem aprovadas, principalmente a da Previdência, “espinha dorsal” do ajuste fiscal. Ouça!

*POLÍTICOS E JUÍZES SURGEM COMO OPÇÃO
Enquanto o núcleo duro do Palácio do Planalto adota o discurso de que apenas a permanência do presidente Michel Temer pode garantir a governabilidade e aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, aliados e adversários do peemedebista já debatem nos bastidores qual o perfil ideal e os nomes mais viáveis para a eventualidade de uma eleição indireta.

Existem alguns consensos nos dois lados. O primeiro é que qualquer decisão passará pelas reformas trabalhista e da Previdência. O segundo é que dificilmente um nome de fora da política terá força para construir uma maioria entre os deputados e senadores que formarão um possível colégio eleitoral.

Em caráter reservado, líderes da base governista dizem que a eleição de um presidente-tampão teria a mesma dinâmica de uma disputa pela Mesa Diretora da Câmara. Ou seja: tem mais chance de vencer quem tiver trânsito nas bancadas e condições de oferecer cargos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desponta como uma opção. Dois deputados da linha de frente da oposição disseram ao Estado que estiveram com Maia e ouviram dele a promessa de apoiar versões brandas das reformas.

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Políticos e juízes surgem como opção

Os pontos centrais ficariam para depois de 2018. Pesa contra o presidente da Câmara, porém, o fato de ser investigado na Lava Jato, o que poderia gerar instabilidade. Procurado, Maia negou os encontros e disse que não tratou do assunto “com ninguém”.

“A oposição vai apoiar o candidato que se comprometer a deixar ambas reformas para depois de 2018”, disse o deputado Orlando Silva (PC do B-SP).

É justamente neste ponto que políticos leais a Temer se apegam para difundir a tese do perigo de se trocar novamente o governo em pouco mais de um ano. “É um desserviço ao País e uma leviandade discutir nomes. Deviam todos estar preocupados em fazer as reformas”, disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Dirigentes do DEM dizem que, caso haja uma eleição indireta, os parlamentares não aprovarão nenhum nome fora do Congresso para disputar a vaga. “O maior eleitor, na eleição indireta, chama-se Rodrigo Maia”, disse um integrante do partido. “Resta saber se terá condições de ser”, emendou, em uma referência às investigações da Lava Jato contra ele.

Fator Meirelles
Fiador das reformas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), é apontado como uma opção “híbrida”. Seria bem recebido pelo mercado, não é investigado na Lava Jato e é considerado um bom articulador político. Seu nome tem a simpatia de Temer e não sofre resistências no PSDB, principal aliado do governo, mas que, ao menos por ora, diz preferir um nome da sigla.

Uma ala do partido prega o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outra, a do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para atrair os tucanos, Meirelles precisaria se comprometer a não disputar a reeleição em 2018.

Em outra frente, parlamentares governistas, da oposição e especialistas ventilam a ideia de um nome de peso do Judiciário. Essa seria uma saída institucional que impediria uma guerra fratricida da base e teria a simpatia da opinião pública. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim são os mais mencionados para assumir a Presidência.

Regras
Há dúvidas, porém, sobre a candidatura de alguém sem vinculação partidária ou que tenha cargo público. Embora prevista na Constituição, a eleição indireta nunca teve as suas regras regulamentadas pelo Congresso. “Existem mais incertezas do que certezas. Temos alguma experiência em nível estadual, mas desde 1988 nunca tivemos eleições indiretas para presidente.”, afirma Thomaz Pereira, professor de Direito Constitucional da FGV-Rio.

*Fonte: “O Estado de S. Paulo”