A bolsa é para a escola

Carlos Alberto Sardenberg

Tentação perversa: como o programa funciona imediatamente, assim que a família recebe o primeiro cartão eletrônico, há um estímulo para que os políticos se empenhem em distribuir mais bolsas. É voto na veia

Os programas tipo Bolsa Família nasceram no âmbito do Banco Mundial — e aqui no Brasil com o trabalho de Cristovam Buarque — com base numa teoria precisa.

O primeiro ponto foi a análise, em diversos países, dos programas que entregavam bens e serviços diretamente às famílias pobres (alimentos, roupas, remédios, material escolar, instrumentos de trabalho etc). O governo comprava e distribuía.

Já viu. Havia problemas de eficiência e de corrupção. Estudos mostraram que, do dinheiro aplicado na América Latina, a metade se perdia na burocracia e na roubalheira.

Melhor mandar o dinheiro direto para as famílias. Mas isso bastaria? A resposta foi não, com base na seguinte avaliação: as famílias não conseguem escapar da pobreza porque suas crianças não frequentam a escolas. E não frequentam porque precisam trabalhar (na lavoura ou nas cidades, caso dos meninos) e cuidar dos outros irmãos, caso das meninas. Apostando que crianças com educação básica têm mais oportunidade de conseguir empregos bons, a ideia é clara: é preciso pagar para as famílias manterem as crianças na escola. Daí o nome oficial do programa no Banco Mundial: Transferência de Renda com Condicionalidade. O cartão de saque do dinheiro contra o boletim escolar.

Parece óbvio, mas houve forte debate. Muita gente dizia que pais e mães gastariam o dinheiro em cachaça, cigarros, jogos e coisas para eles mesmos, usando os filhos apenas como fonte de renda. O bom-senso sugeria o contrário. As pessoas não são idiotas nem perversas, sabem do que precisam.

Havia também uma crítica política, curiosamente partindo da esquerda. Dizia que distribuir dinheiro era puro assistencialismo, esmola e, pior, prática eleitoreira dos coronéis para manter o povo pobre e ignorante. Mas essa é outra das teses que a esquerda no poder jogou no lixo.

Se as crianças desaparecem da escola ou não progridem, a bolsa deve ser cancelada. Mas isso pode tirar votos, logo, é melhor afrouxar os controles

O fato é que se começou com programas experimentais na América Central, com patrocínio do Banco Mundial, e funcionou muito bem. Nos anos 90, a ideia se espalhava pela América Latina. No Brasil, com o nome de Bolsa Escola (designação introduzida por Cristovam Buarque) apareceu em 1994, em Campinas, e logo depois em Brasília (com Buarque governador). Foi ampliado para nível nacional no governo FHC, em projeto liderado por Ruth Cardoso. Surgiram ainda por aqui programas paralelos, como vale-transporte e bolsa gás. Lula juntou tudo no Bolsa Família, que passou a ampliar.

Não se trata, pois, de dar dinheiro aos pobres. Se fosse apenas isso, seria mesmo caridade pública sem efeitos no combate duradouro à pobreza. Trata-se de colocar e manter as crianças na escola, ou seja, abrir a oportunidade para esses meninos e meninas escaparem da pobreza.

No México, aliás, o programa chama-se Oportunidades e o dinheiro entregue à família aumenta na medida em que a criança progride na escola. Vai até a universidade. Há também uma poupança depositada na conta de crianças, que podem sacar o dinheiro quando se formam no ensino médio.

Em muitos lugares, há limitação no número de bolsas por família, com dois objetivos: estimular o controle da natalidade (ou reduzir o número de filhos) e desestimular a acomodação dos pais. Também se introduziram outras condicionalidades, como a frequência das mães nos postos de saúde, especialmente para o acompanhamento pré-natal e parto, e das crianças, para as vacinas. Ao boletim escolar acrescenta-se a carteirinha do ambulatório.

Resumindo, o programa funciona no curto prazo — ao dar um alívio imediato às famílias mais pobres — e no médio e longo prazos, com a escola.

Mas há uma tentação perversa. Como o programa funciona imediatamente, assim que a família recebe o primeiro cartão eletrônico, há um estimulo para que os políticos se empenhem em distribuir cada vez mais bolsas. É voto na veia. Ao mesmo tempo, esse viés populista desestimula a cobrança da condicionalidade. Pela regra, se as crianças desaparecem da escola ou não progridem, a bolsa deve ser cancelada. Mas isso pode tirar votos, logo, é melhor afrouxar os controles.

Resumindo: há o risco, sim, de um belo programa social se transformar numa prática populista. Quando os governantes começam a se orgulhar do crescente número de bolsas distribuídas e nem se lembram de mostrar os resultados escolares e índices de saúde, a proposta já virou eleitoral.

E quer saber? Ter todos os pobres recebendo dinheiro do governo não significa que acabou a pobreza. É o contrário, é sinal de que a economia não consegue gerar educação, emprego e renda para essa gente. O fim da pobreza depende de dois outros indicadores: crianças e jovens nas escolas e qualidade do ensino.

Fonte: O Globo, 21/02/2013

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3 comments

  1. Leônidas Costa Andrade

    Concordo com a crítica, mas discordo da frase:”Ter todos os pobres recebendo dinheiro do governo não significa que acabou a pobreza”, ricos empresários e pseudo-intelectuais pouco ou nada entendem de pobreza, os primeiros se fecham em condomínios com medo do contágio, os segundos acham lindo teorizar sobre o romantismo do assunto, obviamente que é comodo para um grande empresário conviver com a situação, quanto mais miserável um povo mais barata a mão de obra, que empresário seria louco o suficiente para querer o contrário, mas a frase é no mínimo incoerente, se todos os pobres (miseráveis) recebem um auxílio mínimo é claro que pelo menos temporariamente terão o que comer e já alimentados quem sabe não conseguem buscar outras alternativas, mesmo que seja trabalhar para estes empresários que se trancam em condomínios?.

  2. Josué

    Bom, creio que a reportagem dispensa comentários. Foi muito esclarecedora e reflete o pensamento da maioria dos brasileiros quanto ao assunto. A política do Bolsa-família não pode ser meramente eleitoreira ou assistencialista. Tem que ir além, tem que proporcionar aos nossos jovens, meios de se tornarem independentes e progredirem por conta própria no futuro. E isto só se faz com educação. Não basta fica só dando o “peixe” por algum tempo, há que ensinar a pescar. Por isso é fundamental que o programa passe pelo crivo da condicionalidade.

  3. Eber

    De certa forma o programa é bom. Muitos acadêmicos e intelectuais, nunca viveram no chão da pobreza e miséria, não sabem o que é ter fome, não sabem o que é ter privações de bens, não sabem o que é sofrer preconceito por ser pobre, o bolsa-família não é a solução para melhorar a situação dos pobres, mas de certa forma ajuda. Evidentemente que o governo deveria utilizar mecanismos mais duros de controle, para verificar se os pais realmente estão utilizando o valor em favor dos filhos.