Dilma contra Lula. Será?

Carlos Alberto Sardenberg

O governo tem atuado no quebra-galho, como o de seu antecessor

Querendo, a gente até pode encontrar mais uma (mais uma?) divergência entre a presidente Dilma e seu antecessor. Se Lula sempre reclamava da falta de dinheiro para gastar mais – lembram-se da sua bronca com a perda da CPMF? -, a presidente declarou à revista “Veja”: “A carga de impostos é alta, sim. Vamos baixá-la.”

Estão vendo? Querendo, de novo, a gente poderia até jogar gasolina nessa fogueira. Quer dizer, gasolina, não, porque a Petrobras, por ordem do governo, está perdendo dinheiro ao vender o combustível aqui dentro por preço menor do que paga lá fora. Lenha? Melhor não, desrespeita regras ambientais.

Digamos então que a gente pode estimular a cizânia: “Lula queria aumentar impostos; Dilma vai reduzir.”

Que tal mais esta? “Dilma contra o modo lulopetista de governar?”

Talvez sejam, porém, mais daquelas manchetes que desapontam os leitores. Contam uma história diferente dos fatos.

Reparem: se os impostos serão reduzidos, necessariamente o gasto público também deve ser menor. Desculpem alguns números: hoje o setor público arrecada o equivalente a 37% da produção nacional e gasta algo como 40%, incluindo aí o pagamento de juros. Logo, se vai arrecadar menos, terá que ou gastar menos ou tomar mais dinheiro emprestado aqui e/ou no exterior.

Ora, os gastos aumentaram no ano passado e subirão ainda mais neste ano, conforme consta do Orçamento e das promessas do governo Dilma. Na mesma entrevista, aliás, ela disse que vai investir mais.

Quanto à dívida, o governo tem planos de reduzi-la (no que, aliás, faz bem). Na “Veja” ainda, a presidente contou que disse à chanceler alemã Angela Merkel: “Não queremos o dinheiro (dos ricos); não queremos pagar os juros de 13% por empréstimo que nos oferecem.”

Em um país complexo como o Brasil, não se podia esperar que a presidente Dilma operasse mudança drástica (desmontasse a herança lulista? Hein!?) em tão pouco tempo. Mas um bom projeto, isso se podia esperar.

Parêntesis: estranho esse comentário. Os empréstimos externos tomados pelo governo e por empresas brasileiras não pagam 13% há muitos anos. Na última emissão, em janeiro, o Tesouro nacional vendeu títulos de dez anos com juros de 3,44% ao ano, em dólar. 3,44%! Companhias e bancos, para papéis de vencimento bem mais curto, pagam no máximo 9%. E todos, governo, bancos (inclusive os públicos) e empresas estão tomando empréstimos externos, nos mercados dos EUA e Europa, porque são muito mais baratos que os locais.

Olhando os fatos, portanto, parece que queremos, sim, o dinheiro dos ricos, pelo qual pagamos bem menos do que diz a presidente. Além de querer, precisamos do capital externo, porque o Brasil tem déficit nas suas contas externas.

A presidente se equivocou ou perdemos alguma coisa?

Mas, voltando ao tema inicial, os fatos mostram que a carga de impostos, como a de gastos, está aumentando, e não caindo. No ano passado, enquanto a economia brasileira cresceu pífios 2,7%, a arrecadação de impostos federais aumentou 10%. No primeiro bimestre de 2012, a arrecadação ganhou mais 6% sobre o mesmo período do ano passado – e a atividade econômica continua muito abaixo disso.

Em um país complexo como o Brasil, não se podia esperar que a presidente Dilma operasse mudança drástica (desmontasse a herança lulista? Hein!?) em tão pouco tempo. Mas um bom projeto, isso se podia esperar. E não há nada nessa linha de combinar redução estrutural de carga tributária com gastos menores.

Ao contrário, o governo tem atuado no quebra-galho, como o de seu antecessor. Tira o IPI das geladeiras, coloca o IOF sobre os empréstimos externos. (En passant: esse financiamento externo fica mais caro não por causa dos juros cobrados pelos ricos, mas pelo imposto cobrado pelo governo). E governos estaduais, sem coordenação de Brasília, travam guerras fiscais cujo resultado é complicar a vida do contribuinte.

Está em curso, por exemplo, uma disputa pelo comércio eletrônico. Com faturamento de R$ 18,5 bilhões no ano passado, já pensaram quanto dá uma aliquotazinha de uns 15%? Mas onde se paga o ICMS, no estado sede da companhia pontocom ou no estado do consumidor final? Adivinhou. Nos dois, claro, tem sido a “solução” aplicada pelos governos estaduais. Mais carga.

Nada disso é novidade. Todo mundo, mas todo mundo mesmo, sabe que as pessoas e empresas pagam muito imposto e que o sistema tributário tortura os contribuintes diariamente. Por que não resulta daí uma política efetiva de redução?

Reparem: não há qualquer liderança política, nenhum partido, com esse programa. A oposição a Dilma esperneia no Congresso. Mas olhem seus governadores e prefeitos, estão lá cobrando seus impostos mais e mais.

Parece que estamos tomando isso como um fato da vida. É, os impostos são altos, paciência. É, tem o Custo Brasil, mas aqui é assim mesmo. Os juros são escorchantes – também diz a presidente -, mas o Banco Central avisa que a taxa básica não pode cair abaixo dos 9% anuais.

O surpreendente nessa história toda são, mesmo, as declarações da presidente.

Fonte: O Globo, 29/03/2012

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2 comments

  1. Francisco Pompeu

    Caro Sardenberg,
    Ótimo artigo. Entretanto a afirmação de que a Petrossauro está importando gasolina por um preço maior do que o de venda no mercado interno parece problemática. Consultando um site do governo americano, verifica-se que a gasolina na bomba pode ser encontrada até por US$ 0.97 por litro, um preço bem inferior aos nossos.
    Abraços.

  2. Francisco Quiumento

    Infelizmente, em se tratando de Brasil, o que um conjunto de partidos, um partido específico, ou qualquer líder ou alto mandatário diz em pronunciamento, discurso, entrevista, artigo ou mesmo nota em jornal, não tem, perdão pelo termo, LHUFAS a ver com o que fez, faz ou fará na prática.

    Inclusive, neste quadro, o que líderes políticos dizem uns dos outros, mesmo que pública e documentalmente, também não guarda relação com o prático.