Veja como foi o seminário
“Liberdade em debate”

Marcelo Tas_ Liberdade em Debate

Leia mais notícias sobre os painéis no blog do Imil no “Portal Exame“.

Os painéis do seminário “Liberdade em debate”, realizado no dia 16 de março, em Copacabana, Rio de Janeiro, reuniram jornalistas, cientistas políticos, advogados e economistas para uma saudável discussão democrática sobre temas com os quais o Brasil precisa estar alerta, como a excessiva intervenção do Estado na economia, a “onda regulatória” e a patrulha politicamente correta que prejudicam a liberdade democrática no país.

Autor do livro “O  Estado babá” sobre a intervenção abusiva do Estado, o acadêmico e escritor americano David Harsanyi abriu o seminário citando vários casos americanos de restrição à liberdade, ao direito de propriedade: “Em Nova Iorque você pode se reunir em um clube e fazer qualquer coisa, qualquer coisa mesmo, mas nesses ambientes você não pode fumar. Não é uma infração sobre o fumo, mas ao direito individual, ao direito de propriedade.”

Harsanyi defende que os EUA é um país livre, relembra toda a herança do liberalismo clássico, mas acredita que valores “sagrados” do país estão ameaçados por dogmas, ideologias e pela cultura do politicamente correto.

Divulgando as idéias de seu livro, o autor critica a falta de limite de um Estado que vai além das suas obrigações e gasta (mal) o dinheiro do contribuinte agindo como uma babá da sociedade. E o pior resultado dessas ações de governo, além do prejuízo econômico em campanhas que não surtem efeitos práticos, é a restrição da liberdade. (Leia mais)

“Cultura da intervenção x soberania popular”

Após a palestra de Harsanyi, o painel “Cultura da intervenção x soberania popular” seguiu debatendo a tutela excessiva do Estado, que ganhou novos adjetivos, além do babá, conceituado pelo autor americano.

O economista e diplomata Marcos Troyjo cunhou expressões como Estado babão, babaca e farol para sinalizar exemplos de intervencionismo: “O Estado babá é aquele que só cobre parte do problema, ou eventos muito pequenos que tratam do indivíduo; o Estado babão, é o que dorme no ponto, que não age; o Estado babaca cria uma burocracia cleptocrática que tira riquezas da sociedade civil para se alimentar. E finalmente, o  Estado farol é aquele que deveria promover a autoregulamentação do mercado, que cumpriria sua função de iluminar.”

O jornalista diretor de conteúdo do Grupo Estado e do comitê de relações internacionais da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Gandour,  acrescentou que para zelar pela liberdade é importante estimular o debate sobre a instituição na democracia. “É preciso valorizar a crença de que há ações bem intencionadas. Resgatar a ideia de que o servidor deve, a priori, satisfações pelos seus atos, pelo que faz. Na democracia, nós detemos o poder e o delegamos. A instituição da democracia é uma instituição inacabada e precisa ser debatida.”

No painel sobre a cultura da intervenção, os debatedores também discutiram o papel da Internet, das tecnologias e das mídias sociais na cultura contemporânea e o seu estímulo ao debate democrático.

Paulo Tonet Camargo falou também sobre a liberdade de expressão no governo Dilma: “Eu quero acreditar que politicamente ficou decidido no discurso de posse de Dilma Rousseff, porque juridicamente é um direito, mas se o Brasil cair novamente na armadilha da discussão sobre liberdade de expressão e intervenção do Estado na tutela do cidadão é um passo atrás.”

“Liberdade X regulação”

O segundo painel do dia teve o tema “Liberdade X regulação”. “Ainda depois do movimento de redemocratização do país, do banimento da censura em 1988, essa discussão ainda é revelante?”, indagou o procurador do Estado Gustavo Binebojm presente na mesa. “Diante do fato de que a cultura oficialista do Brasil, que acredita mais no julgamento do Estado do que no indivíduo, o tema subsiste. E vemos formas redivivas de censura à liberdade de imprensa e econômica, de escolha e existencial”, afirmou o advogado.

A presidente-executiva do Palavra Aberta, instituto de defesa da liberdade de expressão e livre iniciativa, Patrícia Blanco, também participou do debate e criticou os excessos de regulação que restringem o mercado formal e desestimulam a economia brasileira: “Nós vemos uma onda regulatória crescente que vem asfixiando o setor produtivo e fazendo com que mercados legais percam para o mercado ilegal e de baixa qualidade. O excesso regulatório causa mais danos, ao mercado, ao consumidor e à economia.”, disse.

“Politicamente correto e liberdade de expressão”

Fechando o encontro, o painel “Politicamente correto e liberdade de expressão”  foi o que mais provocou polêmicas no seminário “Liberdade em debate”. Como esperado, o debate entre os jornalistas Marcelo Tas (CQC), Leandro Narloch (ex-Veja) e Reinaldo Azevedo (“Veja”) e o economista Rodrigo Constantino (Instituto Millenium), sob mediação da jornalista Monica Waldvoguel (TV Globo), esquentou a tarde.

As divergências foram várias, mas todos concordaram que a cultura do politicamente correto ameaça a liberdade de expressão, é um risco para a democracia e está tornando o mundo mais chato para o indivíduo e para as crianças.

Saiba mais sobre os convidados e painéis aqui.

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