Circula por aí a suposição de que a pedofilia é uma doença, não um crime e, portanto, não deveria ser punida pelo Código Penal. Não se pode chamar a isso de “ideia”, porque não é a imagem de algo aceitável no mundo da razão. Também não chega a ser uma teoria, porque não leva a nada que possa ser demonstrado por fatos. No fundo, talvez não seja nem mesmo uma suposição, e sim um simples desejo – o desejo dos pedófilos de poderem praticar abuso sexual contra crianças sem precisarem mais se preocupar com a possibilidade de serem incomodados, caso pegos, por um processo criminal.
Os incentivadores dessa conversa não admitem, é claro, que haja qualquer ligação entre a “descriminalização” da pedofilia e os interesses de impunidade dos pedófilos. Seria, como dizem, uma espécie de avanço social – assim como a bruxaria, o adultério e a homossexualidade não são mais crimes, o mesmo deveria acontecer com a atividade sexual entre adultos e menores de idade.
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É curioso. Os que consideram que a pedofilia é uma doença são os mesmos que não admitiam que os homossexuais fossem tratados como pessoas doentes. Está certo: não são mesmo, e nunca foram. A ligação física entre adultos do mesmo sexo, desde que consensual, não prejudica o direito de ninguém, e por isso mesmo é perfeitamente legal. Mas na pedofilia não há consenso nenhum, mesmo que seja praticada sem violência, porque uma criança simplesmente não tem condições mentais de consentir com as pressões que recebe de um adulto. A homossexualidade, obviamente, não é uma doença. Mas a pedofilia também não é. Não existe a mais remota base científica para se pensar nisso a sério; um pedófilo não é louco, nem uma vítima de disfunções mentais. É apenas um indivíduo que quer abusar de crianças.
A doença, aí, é outra. É o que se chama de erro: o resultado da nossa incapacidade de lidar com um problema de forma racional. Há um número cada vez maior de denúncias de pedofilia – na internet, nas escolas, das redes de prostituição, na Igreja Católica? Sim. Alguém tem alguma ideia coerente para acabar com isso? Não. A solução, então, é decidir que os pedófilos são vítimas de transtornos mentais; não sabem o que estão fazendo e, como os loucos de hospício, não podem ser responsabilizados por seus atos. Fica eliminado, a partir daí, o problema todo – acaba-se com o crime dizendo que o crime não é mais crime. Se tudo se resumisse à pedofilia, o tamanho do erro seria limitado. Mas o que se tem hoje é um impulso crescente para abolir a realidade a cada vez que os governos e as sociedades topam com questões que não têm competência, talento ou coragem para resolver. Aí se refugiam, ao mesmo tempo, por trás de ordens para permitir ou proibir.
As drogas são um exemplo clássico. Os que mandam, influem e pensam não têm mais disposição, nem ideias, para combater o mal que elas causam. A saída que encontraram é dizer que as drogas não fazem realmente mal, e seu comércio deve ser “descriminalizado”. Ao mesmo tempo, não sabem dar solução à homofobia. A saída, aí, é fazer o contrário: “criminalizar” a homofobia e declarar que cumpriram o seu dever. A Europa sofre com a imigração ilegal; que se abram as fronteiras, então, para ficar tudo legal.
Os imigrantes muçulmanos cometem crimes; a solução é proibir a imprensa de noticiá-los para não agravar “tensões raciais”, como se faz na Alemanha. É preciso entender que eles não queiram obedecer às leis com as quais não concordam – seus costumes têm de ser respeitados, em nome do “multiculturalismo”. E por aí se vai. O “pensamento progressista”, hoje, está se reduzindo a isso.
Fonte: “O Estado de São Paulo”, 19/1/2020
