Precisamos esmiuçar um pouco mais essa questão do desmembramento entre o chamado caixa 2 e a corrupção.
Caixa 2 sempre foi o subterfúgio usado por quem quer se esquivar do controle estatal.
Essa esquiva é utilizada por tipos de pessoas com caráter e motivações bem diferentes entre si como denuncia a natureza das suas atividades.
Existe o grupo daqueles que recorrem ao subterfúgio do Caixa 2, exclusivamente para não serem espoliados pelo governo através da cobrança de impostos. Ou seja, agem em legítima defesa para fugirem do que se poderia chamar de extorsão fiscal, pagamento de imposto sob grave ameaça, ou roubo estatal, cobrança ativa de imposto por retenção na fonte.
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Com características bem diferentes desse primeiro grupo, existe o daqueles que recorrem ao Caixa 2 para manterem inalcançáveis, recursos financeiros obtidos ilegalmente com o uso de força ou fraude.
Isso se dá para que o beneficiado de crimes, como: estelionato, sequestro, desfalque, roubo, chantagem ou corrupção, não seja a eles ligado. Além é óbvio de tentar impedir que o dinheiro seja rastreado, encontrado e confiscado.
No caso do crime de corrupção, o uso de Caixa 2 é uma necessidade tanto de quem recebe quanto de quem paga os recursos envolvidos, pois o objetivo é tentar interferir na prática investigativa do “siga o dinheiro”, buscando torná-la improdutiva.
Para o governo, é óbvio que Caixa 2 e corrupção são crimes em qualquer circunstância, não importa se o Caixa 2 pode ser um subterfúgio legítimo que aqueles que criam valor têm para fugir do roubo ou da extorsão estatal; e nem se o dinheiro foi pago a um agente corrupto do estado, porque o direito de criar e produzir valor à revelia do estado foi violado.
É claro que há casos de corrupção que o criador de valor quer privilégios aos quais não tem direito como a obtenção de reservas de mercado, informações sigilosas, favorecimentos em licitações, etc.
Vimos, então, que nem todo Caixa 2 e nem toda corrupção é ilegítima.
Há Caixa 2 e corrupção praticados para fins legítimos e justificáveis como: esquivar-se da tirania que impede o indivíduo de criar e produzir pacificamente o que irá lhe sustentar; ou que explora com o uso da coerção, o indivíduo que tiver conseguido autorização para criar e produzir valor.
Fonte: “Instituto Liberal”, 20/02/2019
