Entre os tropeços do caso envolvendo o aumento do preço do diesel pela Petrobrás, parece ter surgido uma ponta de esperança de um entendimento maior por parte do presidente sobre alguns pontos da agenda liberal.
Ao aceitar o aumento um pouco menor acertado pelo Petrobrás, parece ter entendido que mecanismos de mercado para aumentos de preços são muito mais importantes do que canetadas presidenciais. Nesse sentido, ele se afasta da presidente Dilma, que adorava dobrar a aposta em decisões quase sempre equivocadas.
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Ao mesmo tempo, parece ter percebido também a necessidade de aprofundar a discussão sobre privatizações no país. Não há sentido uma empresa apenas decidir o aumento do preço do diesel e mudar isso passar por abrir ainda mais o mercado de petróleo, começando por acelerar o processo de venda das refinarias. Na fala de Paulo Guedes ele disse que podemos nos surpreender com novas e inesperadas privatizações pela frente. Seria muito interessante se fosse a própria Petrobrás que passasse ao controle privado.
Afinal, por mais que o petróleo ainda seja relevante em uma infinidade de produtos, a alternativa mais limpa de produção de energia, desde carros elétricos a aumento da matriz energética solar e eólica, coloca o mercado de petróleo em xeque ao longo das próximas décadas. Não há razão concreta para que o petróleo seja estatal, assim como não havia razão concreta para que o minério de ferro fosse estatal, ou muito menos que o agronegócio o seja. A ideia de setor estratégico há muito deixou de fazer sentido e talvez seja hora de partirmos para uma decisão mais agressiva sobre as grandes estatais brasileiras, a começar do petróleo.
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Mas aqui esbarramos em uma situação complexa. Esse desejo é do Ministro Paulo Guedes, mas não parece ser algo atávico ao presidente. Falta a Bolsonaro a visão pessoal que Thatcher, ex-primeira ministra inglesa, e Reagan, ex-presidente americano, tinham sobre o liberalismo econômico. Na famosa greve dos controladores de tráfego aéreo nos EUA, Reagan partiu para o confronto contratando novos controladores e desmantelando a base sindical do movimento.
Thacher conseguiu fazer o mesmo com o mercado de carvão, estocando o produto durante anos até que decidisse por enfrentar o setor nos anos 80. Não se vê Bolsonaro tendo essa visão ou sendo liberal a esse ponto. Nunca tivemos de fato um presidente com essa característica e não o temos agora. Mas ao mesmo tempo o presidente parece começar a perceber que de alguma forma essa agenda precisa avançar. Seria interessante que a cada ataque de corporações o presidente resolvesse responder com uma decisão liberal.
Avançar no processo de privatização das joias da coroa demandaria um esforço talvez tão grande quando a reforma da previdência para acontecer. Com o presidente se mostrando tão avesso à política, é provável que fiquemos apenas no desejo de ver o mercado de petróleo definitivamente em mãos privadas.
O capitalismo de estado brasileiro, tão entranhado no país, impede que esses e outros avanços aconteçam. É diferente de outros países da América Latina, como Colômbia e Peru, que passaram por diversas reformas econômicas, mas com muito menos lobbies contrários como temos aqui no Brasil. Esses países conseguiram avançar em suas agendas reformistas e conseguem crescer hoje mais do que o triplo do que o Brasil tem crescido. E o interessante a notar é que isso acontece mesmo com tanta intempérie política como vemos recentemente no Peru. Diversos ex-presidentes foram presos, um com ordem de prisão acabou de se matar, Alan Garcia, e o Supremo Tribunal Federal do país se encontra mais em crise que o nosso. E mesmo assim o país vai crescer 4% este ano.
Isso é um sinal interessante para o próprio Brasil que passa há dois anos por ajustes fortes pró-mercado e parece que assim continuará acontecendo no atual governo. A chance dessa continuidade faz com que o futuro do crescimento seja promissor, mesmo que atualmente os resultados demorem a acontecer. Como já dito em artigo anterior, reformas de produtividade do lado da oferta levam muito mais tempo para surtir efeito no crescimento do que políticas de estímulo à demanda. Resta saber se uma agenda minimamente liberal prevalecerá na economia contra o perfil patrimonialista de nossa sociedade e torcer para que Paulo Guedes convença o presidente de partir para privatizações mais agressivas.
Fonte: “Exame”, 20/04/2019
