Em sua coluna desta semana na “Folha de São Paulo’, o senhor Benjamin Steinbruch – dono da CSN, vice-presidente da FIESP e chorão oficial do empresariado tupiniquim – direciona suas lamúrias contra os juros praticados pelo mercado brasileiro.
Acertadamente, ele diz que, apesar da queda da taxa Selic, hoje no patamar de 6,5%, os juros reais continuam muito altos no país, principalmente na área de varejo. No entanto, Steinbruch, pelo menos aparentemente, mostra não ter ideia do porquê de os juros serem tão altos em Pindorama. Prova disso é que aplaude iniciativas como a do BNDES (sempre ele!), que está oferecendo taxa fixa de juros para empréstimos de capital de giro, “uma iniciativa limitada, mas na direção certa”, segundo ele. Mostra-se otimista também com a promessa dos bancos de promover uma “autorregulamentação para tentar cortar os juros do cheque especial”.
A verdade é que Steinbruch gasta um artigo inteiro, no maior jornal do país, para reclamar de algo cuja causa ele parece ignorar, achando infantilmente que mais intervenções diretas do governo ou promessas vagas dos banqueiros teriam o condão de resolver o problema. Em nenhum momento ele aponta o dedo para as reais causas. Vamos a elas, então.
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1. O Governo fica com boa parte da poupança disponível
A primeira – e talvez mais importante – causa está no aumento desmesurado dos gastos públicos, cujos crescentes déficits fiscais são financiados por emissões de títulos do Tesouro. Como tudo mais na economia, os recursos disponíveis para investimentos (poupança) são escassos. No Brasil, onde a taxa de poupança em relação ao PIB está abaixo da média mundial, eles são ainda mais escassos. O problema então se complica muito quando o governo (um tomador considerado de baixo risco pelo mercado, pois controla a emissão da moeda) absorve uma enorme parcela dos escassos recursos disponíveis, deixando para o resto do mercado tomador apenas a parte residual. Ora, o preço do dinheiro, como o de qualquer outro produto, é regido pela lei da oferta e da demanda. Se esta é muito maior que aquela, o preço (no caso, os juros) será mais alto.
2. A existência de créditos subsidiados
Outra razão de os juros serem muito altos para boa parte das empresas do setor privado está na existência dos famigerados juros subsidiados, praticados pelos bancos públicos (BNDES, Caixa e BB). Além de consumirem recursos públicos, aumentando o déficit fiscal (1), os recursos subsidiados são demandados com voracidade pelas empresas – e a concorrência geralmente é vencida por aquelas que dispõem de melhores cadastros e, principalmente, vínculos com políticos e burocratas. Assim, grandes empresas e conglomerados terão muito mais chance de obter empréstimos camaradas, por exemplo, junto ao BNDES do que as demais. Com os grandes tomadores fora do mercado regular, porque abastecidos pela camaradagem estatal, a taxa média de risco será mais alta – e o risco, como é sabido, está entre os principais fatores de encarecimento da taxa de juros.
3. Depósitos compulsórios elevados
Segundo o próprio Banco Central, “Os recolhimentos compulsórios constituem-se em um instrumento à disposição do Banco Central para influenciar a quantidade de moeda na economia. Eles representam uma parcela dos depósitos captados pelos bancos que devem ser mantidos compulsoriamente “esterilizados” no Banco Central. A alíquota dos recolhimentos compulsórios é um dos determinantes do multiplicador monetário, ou seja, do quociente da oferta de moeda em relação à base monetária.” Historicamente, a alíquota do compulsório no Brasil costuma ser muito mais alta que nos países desenvolvidos. Atualmente, as taxas são de 25% para depósitos a vista, 20% para depósitos em poupança e 34% para os encaixes a prazo. Novamente, a menor disponibilidade de recursos oferecidos aos tomadores fará subir o custo do dinheiro.
4. Crescente concentração do mercado bancário
Temos hoje apenas cinco bancos de varejo operando por aqui, sendo três deles privados e dois públicos. Isso se dá pelo complexo emaranhado regulatório determinado pelo Banco Central para a operação de bancos comerciais no Brasil. Essa super regulamentação, combinada com taxas de compulsório elevadas, se por um lado garantem um sistema menos arriscado para correntistas e investidores, por outro reduzem sobremaneira a oferta de serviços e de dinheiro, prejudicando justamente aqueles que mais precisam de crédito.
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5. Insegurança jurídica e dificuldade de recuperação de créditos
Finalmente, porém não menos importantes, estão a absurda insegurança jurídica e a enorme dificuldade de recuperação de dívidas no país. Um judiciário lento e cada vez mais disposto a beneficiar a parte menos poderosa (hipossuficiente, no jargão jurídico) em processos judiciais, torna qualquer execução de dívida um processo longo e cercado de incertezas. A conseqüência disso, novamente, reflete-se nas taxas praticadas pelos bancos.
As causas dos altos juros praticados em Pindorama evidentemente não se esgotam aqui, mas creio que as apontadas acima são um bom resumo das mais importantes. Portanto, se o senhor Steinbruch está realmente interessado em ver baixarem as taxas de juros por aqui, deve começar pedindo menos intervenção do estado – não mais. E, principalmente, deve se juntar aos liberais no sentido de tentar reduzir os gastos públicos, a fim de que o governo não precise financiar seus crescentes déficits tomando empréstimos e tirando recursos que, de outro modo, seriam direcionados ao mercado. Fica a dica.
Fonte: “Instituto Liberal”, 19/04/2018
