Qual a semelhança entre a economia gig e a economia informal? Seus baixos custos de transação e baixa carga fiscal sobre o trabalho. São as economias do freelancer, do trabalho por conta própria, dos trabalhos compartilhados à distância. Economia gig é chique em Londres e Nova York. Mas, em Brasília, ser informal é ser criminoso.
Consequências não intencionais surgem quando leis tentam dirigir forças econômicas. Nossa cultura jurídica crê que leis resolvem costumes. Mas os impostos sobre o trabalho e custos transacionais altos produzem pobreza e desemprego.
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Nossos heroicos informais, empregados e pequenos empregadores, não são forçados a viver apenas à margem das leis trabalhistas. Mas também da Lei do Inquilinato, de compras, de crédito. Uns 50 milhões de brasileiros trabalham com contrato oral. Como não são recolhidos impostos sobre o trabalho e com baixos custos transacionais, o salário informal por hora chega a ser mais do que o dobro do equivalente em emprego formal.
A jornalista Clarissa Barreto informa que quatro em dez brasileiros emprestam seu crédito a um familiar ou amigo, que um terço dos contratos de compra e venda de imóveis é de gaveta. E contratos de aluguel são de boca. E para os informais, o conceito de família é muito extenso e inclusivo. Foi emocionante vê-los na crise recente, fazendo pool de renda, morando juntos e sua notável logística familiar. A confiança mútua e a solidariedade deles são enormes. Vamos incluir nossos heróis excluídos.
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Nos EUA, a economia gig será maior que a tradicional em 2027. O Parlamento inglês já recebeu estudo. Começa assim: “Gostem ou não, a economia gig chegou”. A Inglaterra já se ajusta. E aos que aqui se opõem às reformas, lembrem-se das palavras de Cromwell à Igreja da Escócia em 1650: “Eu vos suplico, com a coragem de Cristo, considerem possível estarem enganados.” E nossas leis nem divinas são.
Fonte: “O Globo”, 18/05/2019
