Em sua primeira visita ao Senado Federal, ocorrida ontem, 7 de maio, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresentou as diretrizes de sua gestão. Foi munido de um arsenal de dados que mostram diligência em fazer o dever de casa. O que chama a atenção?
Nas preliminares, o ministro apresenta uma série de informações a respeito das metas do PNE. Aparentemente, isso poderia significar que a nova gestão entende que o PNE é algo viável. Mas os subtítulos associados a algumas metas mostram que a nova gestão tem uma posição crítica – e realista – a respeito da inviabilidade desse plano. Para falar apenas da meta 20, que propõe aumentar os gastos públicos para 10% do PIB, o ministro anota: “a meta deveria ser focada no objetivo, e não no gasto”. Ponto para o ministro. Finalmente o Governo Federal reconhece que o PNE é inviável. Terminou a era do “mais”.
Passemos às “diretrizes”. Embora as diretrizes ainda estejam vagas, a orientação é clara: foco na educação básica. Ainda que se proponha a atuar como “indutor da política educacional”, o MEC passaria a ter um viés mais liberal na forma de agir (resultados, mérito, incentivos). E, previsivelmente, adota um tom mais conservador no discurso (disciplina, ordem, respeito, autonomia x soberania). Ou seja: finalmente o MEC propõe algo que, ainda em linhas gerais, é consistente com o perfil do governo.
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A novidade: pela primeira vez, que eu saiba, o MEC fala em “investimento em capital humano para aumentar a competitividade da economia brasileira”. Até hoje, a Educação enfatiza o objetivo da educação para a formação do indivíduo. Nunca se falou em sua contribuição para a sociedade. Ora, o que torna o capital humano produtivo não é a educação – é o que empresas de ponta fazem com o capital humano que empregam e fazem crescer. Isso significa, portanto, que a política educacional poderá passar a ser objeto de atenção da área econômica e deixará de ser vista (apenas) como gasto ou investimento social.
Implementar essa agenda vai requerer uma mudança radical na estrutura do MEC, hoje voltada para operações e sem nenhum setor focado na formulação de políticas. Curiosamente, a medida provisória em vias de aprovação pelo Congresso, que altera a estrutura do MEC junto com as demais mudanças na estrutura do governo, caminha na direção oposta. Veremos como o Ministro fará para adequar essa estrutura à nova estratégia.
O diabo mora nos detalhes. Vamos ver como serão os próximos passos. E, para quem não perdeu a esperança, vamos torcer para que algo dê certo.
Fonte: “Veja”, 07/05/2019
