Mesmo no afã de ganhar no segundo turno das eleições presidenciais, o PT não consegue abandonar propostas inviáveis ou fracassadas. Seu programa incorporava ideias preocupantes como a convocação de uma nova Assembleia Constituinte e o controle social da mídia, que agora se estenderia ao Judiciário.
Na área econômica, o partido prometia tributar o spread bancário e usar as reservas internacionais para financiar investimentos de infraestrutura. A tributação do spread bancário, sem paralelo no mundo, teria o objetivo de forçar a queda dos juros, penalizando os bancos que praticassem as taxas mais altas. Ocorre que a parte mais expressiva do alto spread bancário vem da tributação e do elevado custo de recuperação do crédito, dado o viés anticredor do Judiciário. Tais problemas não se resolvem com tributação do spread, que terminaria resultando em aumento da taxa de juros, ao contrário do que quer o PT.
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A ideia de utilizar reservas internacionais para financiar investimentos em infraestrtura ignora duas questões básicas. Primeira, as reservas estão denominadas em moeda estrangeira, o que exigiria sua venda no mercado para arrecadar os correspondentes reais. Isso provocaria valorização cambial que prejudicaria as exportações e beneficiaria as importações, impactando negativamente a balança comercial e a taxa de crescimento da economia. Segunda, as reservas integram o balanço do Banco Central, que está proibido de financiar o Tesouro por força de dispositivo constitucional.
O partido diz que abandonou a ideia de uma nova Constituinte e deixou de insistir no controle social da mídia e do Judiciário. No campo econômico, insiste no uso de reservas internacionais para financiar investimentos, mas faz juras em favor do tripé macroeconômico – metas para inflação, câmbio flutuante e austeridade fiscal. O aspecto positivo da defesa do tripé macroeconômico é, na prática, o abandono da desastrada “nova matriz macroeconômica” da época de Dilma Rousseff. O PT reconhece, implicitamente, que a matriz é a fonte da maior recessão da história.
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Acontece que a promessa de volta do tripé está sujeita a visões intervencionistas do partido. É verdade que na área das metas para a inflação o PT propõe apenas discutir experiências de outros países para aperfeiçoar o nosso regime. Mas, ao prometer conferir maior estabilidade a variáveis como câmbio, juros e inflação, o novo programa sugere uma regulação de operações especulativas, “em particular no mercado de derivativos e interbancário”. Embora diga que não deseja controlar esses preços, a proposta de regulação das chamadas “operações especulativas” parece esconder o ideal de promover uma taxa de câmbio “competitiva” em favor da indústria nacional. A experiência mostra que esse tipo de intervenção tende a produzir mais problemas do que bons resultados.
Em suma, o PT mudou o seu programa, mas continuou prisioneiro de ideias perigosas.
Fonte: “Veja”, 11/10/2018
