A OAB-RJ e a Defensoria Pública do estado resolveram pedir explicações ao general Braga Netto sobre as identificações de moradores que vêm sendo realizadas por militares em diversas comunidades do Rio de Janeiro, desde a decretação da intervenção federal. Nas abordagens, acompanhadas de perto pela imprensa, os militares enviam número da identidade e foto das pessoas, através de um aplicativo de celular, para um setor de inteligência, que avaliava eventual existência da anotação criminal.
Segundo consta, aquelas instituições estão preocupadas com eventuais abusos em relação a direitos civis. Algumas organizações de direitos humanos, por outro lado, afirmam que essas abordagens violam dispositivos constitucionais, pois retiram do cidadão o direito à liberdade e à intimidade. Seria uma preocupação bastante louvável, se não cheirasse a oportunismo ideológico.
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Há cerca de um par de meses, um amigo foi abordado por uma blitz da Polícia Militar de forma bastante ríspida. Policiais de fuzil em punho mandaram-no sair do veículo a fim de revistá-lo. Uma varredura também foi realizada no carro. Tudo isso sem nenhum motivo aparente, já que a documentação apresentada estava em dia.
Blitzes semelhantes, embora sem tanta agressividade, são realizadas diuturnamente nas ruas das grandes cidades brasileiras, sem que quase ninguém reclame, pois a motivação, pelo menos aparente, é a segurança dos próprios cidadãos.
Da mesma forma, inúmeros prédios públicos e comerciais exigem não apenas identificação, como tiram fotografias de todos os visitantes. Meu nome, identidade e foto já estão no cadastro de diversos desses prédios, sem que eu jamais tenha visto nisso um abuso contra meus direitos civis. Simplesmente, sempre enxerguei nessas iniciativas uma forma de zelo pela minha própria segurança.
O mesmo ocorre em praticamente todos os aeroportos do planeta, onde, além da identificação de praxe de cada passageiro, a entrada nas aeronaves só é permitida depois de uma verificação das bagagens de mão e do próprio passageiro, através de aparelhos de raios X. Nos Estados Unidos, o cuidado é tanto que, ao invés dos raios X, todos os passageiros são literalmente escaneados, quando não revistados manualmente. É desagradável? Sim, mas as pessoas se submetem porque sabem que tudo aquilo é feito para resguardar a sua segurança.
O cidadão de bem morador da favela com certeza irá compreender e colaborar. Ninguém gosta de ser abordado, mas o momento exige ações incomuns. Os militares estão trabalhando para tentar ajudar os próprios cidadãos daquelas comunidades, que são os mais prejudicados e diariamente aviltados pelos traficantes.
Preocupações perfeitamente legítimas com direitos individuais sagrados não podem transformar-se em cortina de fumaça para esconder a real intenção de certos valentes: o boicote político-ideológico à intervenção federal, não por acaso apoiada por mais de 70% da população fluminense, reféns do crime organizado e de falsos defensores do povo faz tempo.
Fonte: “O Globo”, 03/03/2018
